O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta quinta-feira (13) o plano de governo de sua candidatura à Presidência em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Entre os destaques do documento estão um “tesouraço” nos gastos públicos e a proposta de impor limites às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A chapa também defende revisão da reforma tributária e a criação de um aplicativo de atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Tesouraço e limite ao STF puxam o programa
Segundo o documento distribuído pela equipe de campanha, o plano prevê um corte amplo de despesas do Orçamento — batizado internamente de “tesouraço” — como resposta ao que a candidatura chama de descontrole fiscal do governo atual.
A proposta de restringir o alcance das decisões do STF formaliza no papel um discurso que Flávio já vinha reforçando nos bastidores. Dois dias antes da apresentação, o senador havia classificado de “desumana, insana e injusta” a decisão do tribunal que vetou sua visita ao pai no Dia dos Pais, episódio que já sinalizava o tom que o programa adotaria em relação à Corte.
O plano também propõe revisão da reforma tributária aprovada nos últimos anos, sem detalhar no trecho divulgado quais pontos seriam alterados. Já na área de segurança pública, o documento batiza o conjunto de medidas de Brasil sem Medo e elenca 12 propostas emergenciais — entre elas a redução da maioridade penal para 16 anos e a punição de adolescentes a partir dos 14 anos que cometerem crimes graves como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Nas palavras do próprio senador, o programa vai definir como o país vai “tratar vagabundo” a partir de 2027, caso ele seja eleito.
O plano ainda prevê a construção de cinco novos presídios de segurança máxima inspirados no modelo adotado em El Salvador, a criação de 500 mil novas vagas no sistema penitenciário em quatro anos, a castração química de condenados por estupro, o fim da progressão de regime para crimes hediondos e a integração de bancos de dados e sistemas de inteligência da União, estados e municípios. Flávio também promete dobrar os investimentos federais em segurança pública.
O termo “soberania” — bandeira do presidente Lula (PT) na campanha pela reeleição — aparece 12 vezes ao longo do programa. A equipe de Flávio avalia que essa é uma forma de fazer um “contraponto à narrativa da esquerda”, mas com reposicionamento: em vez de levar o debate ao cenário internacional, a estratégia é puxá-lo para a segurança pública doméstica. “O Lula só quer dizer que briga com quem está a 10 mil quilômetros de distância, mas não briga com quem está roubando o seu celular na rua da sua casa”, resumiu uma fonte da cúpula da campanha.
Outra aposta da campanha é o Programa Ganha, Ganha, de adesão voluntária, que recompensa com pontos atitudes como concluir cursos de capacitação, manter as contas em dia, poupar, conseguir emprego ou formalizar um negócio. Os pontos podem ser trocados por juros menores, cashback, acesso facilitado a crédito e descontos em serviços.
Dia marcado por imbróglio no TSE
A apresentação do plano ocorreu horas depois de a candidatura enfrentar um imbróglio no Tribunal Superior Eleitoral. O registro da chapa esbarrou em uma suposta filiação de Flávio ao partido Missão, legenda do candidato à Presidência Renan Santos.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, reverteu a filiação e manteve o senador vinculado ao PL, partido pelo qual ele disputará o Palácio do Planalto.
O aplicativo para mulheres em vulnerabilidade anunciado no plano retoma o programa “Brasil por Elas”, lançado por Flávio em julho como parte da estratégia da campanha para conquistar o voto feminino. Já o documento apresentado nesta quinta é o primeiro programa estruturado desde o lançamento oficial da candidatura, no Pacaembu, em 25 de julho, quando o senador prometeu atacar o STF e reduzir impostos sem detalhar como fazê-lo.