Divulgar conteúdo que pede voto para Flávio Bolsonaro (PL) rendia tokens trocáveis por dinheiro. O arranjo durou poucos dias: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou suspender o site que vendia as criptomoedas e encerrar a distribuição dos ativos.
A decisão é da ministra Estela Aranha e atende a pedidos tanto da coligação do presidente Lula (PT), que enxerga abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha batizada de “Brasil 22 Token (B22)”, quanto da própria campanha de Flávio Bolsonaro, que nega qualquer vínculo com o esquema e também pediu a suspensão do site.
Token, voto 22 e crianças de Uganda
A iniciativa foi lançada na terça-feira, segundo a Folha de S.Paulo, e amarrava duas promessas em um só pacote: apoio ao voto 22 e dinheiro para que as HypersKids terminassem de construir uma casa em Kampala, capital de Uganda. O próprio site define o projeto como “um movimento que une” as duas causas.
A vitrine da campanha era o perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, com 12,9 milhões de seguidores e listado na página de criptomoedas como “parceira oficial”. Em uma das publicações, crianças aparecem dançando com a camiseta da campanha enquanto o texto incentiva a compra do $B22 e cita Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB) — que teve a candidatura à Presidência barrada pela Justiça e hoje apoia Flávio. A defesa de Flávio afirma ter identificado, por registros públicos de blockchain, a transferência de 120 milhões de unidades do token para esse perfil, que em seguida publicou o vídeo com as referências eleitorais.
A legislação eleitoral veda oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet e proíbe que empresas doem recursos a campanhas e candidatos, inclusive em criptomoedas. Três especialistas ouvidos pelo g1 apontaram indícios de violação dessas regras no esquema do Brasil 22 Token, e a própria relatora do caso chegou a conclusão semelhante: para Aranha, o site extrapola a manifestação política espontânea de apoiadores e configura um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica associado à disputa presidencial, com risco à igualdade entre os candidatos.
Remoção de posts e quebra de sigilo
Além da suspensão imediata do domínio brasil22token.com — determinada junto às empresas de infraestrutura Spaceship e Cloudflare —, Aranha determinou a retirada de conteúdos ligados à campanha em plataformas como X, Instagram, Telegram e WhatsApp, a proibição de nova oferta, promessa ou distribuição dos tokens B22 e a preservação das postagens e dos dados dos envolvidos. A decisão incluiu ainda a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas de onde partiram as criptomoedas — o que permite rastrear a origem dos ativos distribuídos — e a exigência de que provedores de aplicação e corretoras de ativos virtuais identifiquem os responsáveis. As duas liminares, uma a pedido da coligação de Lula e outra da própria campanha de Flávio, foram submetidas à apreciação do plenário do TSE.
A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi protocolada pela equipe jurídica da coligação do petista na sexta-feira (9), no mesmo bloco de representações que trouxe também uma queixa contra a Meta por queda no alcance de posts pró-Lula. No mesmo dia, a campanha de Lula também levou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral, com uma denúncia específica sobre a distribuição dos ativos virtuais em troca de propaganda política.
Campanha de Flávio nega autoria do site
Procurada na sexta-feira (9), a campanha de Flávio Bolsonaro inicialmente não respondeu. Horas depois, porém, segundo a Agência Brasil, a campanha se manifestou dizendo desconhecer a autoria do site e informou que vai tomar todas as medidas judiciais — nas esferas eleitoral, cível e criminal — para derrubar a página. Nesse mesmo dia, a equipe do candidato também protocolou no TSE uma ação própria sobre o caso, alegando ter tomado conhecimento do esquema pela imprensa e negando qualquer vínculo, contratação, despesa eleitoral ou relação financeira com os criadores do token — além de apontar uso indevido de seu nome, de sua imagem e do número de campanha. Foi esse pedido, analisado ao lado do da coligação de Lula, que levou Aranha a conceder as duas liminares. O próprio candidato negou ainda ter contratado perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha. Os responsáveis pelo Brasil 22 e pelo perfil das crianças ugandenses, por sua vez, seguem sem se manifestar. O espaço segue aberto.