O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O anúncio saiu em vídeo nas redes sociais, ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos).
O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Para avançar, precisa de 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
O rito regimental ainda manda no calendário
Ao longo desta semana, o plenário cumpriu três sessões de discussão da proposta. Faltam duas para que o texto possa ir a voto em primeiro turno, etapa que deve ser concluída até quarta. Alcolumbre afirmou que a matéria estará na pauta de terça (13), quarta (14) e quinta (15).
O regimento interno do Senado prevê outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Havendo acordo entre as lideranças, os senadores podem aprovar a quebra de interstício, mecanismo que dispensa esses prazos. É esse atalho que permitiria concluir os dois turnos no mesmo dia. Outra alternativa é a aprovação de um calendário especial, por meio de requerimento submetido ao plenário, com efeito semelhante de acelerar a tramitação.
O calendário já vinha se desenhando desde o início do mês, quando Alcolumbre marcou as primeiras sessões de discussão e projetou a votação em primeiro turno para 15 de outubro.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até agora. Novas ainda podem ser oferecidas em plenário, informou a Agência Senado. Antes de chegar ao plenário, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.
Peso eleitoral e resistência nos bastidores
A aprovação é uma das pautas prioritárias da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que ajuda a explicar a pressa em fechar o calendário de votação no Senado. A articulação do governo busca concluir toda a tramitação da PEC, incluindo o segundo turno, antes de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial.
Dias antes, o senador Jaques Wagner acusou aliados de Flávio Bolsonaro de faltar de propósito às sessões de discussão para travar o avanço da proposta sem declarar voto contrário.
Na Câmara dos Deputados, a PEC passou com folga em maio: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo, bem acima dos 308 exigidos. No Senado, o patamar é de 49 votos em cada um dos dois turnos.
Ao ser informado da data, Cleitinho agradeceu e resumiu sua leitura da votação: “quem ganha é o trabalhador”.