O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quarta-feira (26) que o plenário vai votar na próxima semana a medida provisória que suspendeu a taxa das blusinhas, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O anúncio veio logo após um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em meio à corrida contra o prazo: a MP perde validade em 8 de setembro.
Alcolumbre informou ainda que a CCJ analisará, na mesma semana, as PECs que acabam com a escala 6×1 e reformulam a Segurança Pública — mas sem garantir votação em plenário antes das eleições.
Prazo apertado para a MP das blusinhas
A medida provisória que zerou a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 foi publicada em maio e precisa ser aprovada por Câmara e Senado até 8 de setembro. Se o prazo vencer sem votação, o imposto de 20% volta a ser cobrado já no dia 9.
Até agora, o Congresso não definiu presidente nem relator da comissão mista que deveria analisar o texto antes de seguir aos plenários — atraso que tem motivado cobranças públicas de Lula pela aprovação da MP nas últimas semanas.
PECs da 6×1 e da Segurança Pública avançam na CCJ
A proposta que reduz a jornada de trabalho no país, prevendo o fim da escala 6×1, está na CCJ do Senado e, segundo Alcolumbre, deve ser votada na comissão na próxima semana. O texto ainda precisará passar por dois turnos no plenário, com intervalo mínimo de cinco dias úteis entre eles.
Aliados de Lula pressionam para que os dois turnos sejam votados no mesmo dia, argumentando que o Senado já adotou esse ritmo acelerado em outras ocasiões quando houve vontade política. Alcolumbre, porém, não assumiu esse compromisso.
Reaproximação entre Alcolumbre e Lula
Os anúncios ocorreram num momento de reaproximação entre os dois políticos. Alcolumbre ficou meses rompido com Lula depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, mas afirmou nesta quarta que a relação entre os presidentes dos Poderes “tem dado bons frutos”.
Lula, por sua vez, disse após o encontro que “ninguém está pedindo” que as divergências entre os políticos desapareçam. Como o Tropiquim mostrou, o almoço desta quarta havia sido articulado às pressas na véspera, com o objetivo declarado de destravar exatamente essas pautas.
A movimentação também tem raízes mais antigas: foi em 12 de agosto, no primeiro encontro entre os dois após o rompimento, que Alcolumbre encaminhou as PECs da 6×1 e da Segurança Pública à CCJ. Já o risco de a MP da taxa das blusinhas caducar sem votação era discutido desde o início do mês, como registrou o Tropiquim, com a instalação da comissão mista adiada duas vezes.