O ministro André Mendonça, do TSE, deu 24 horas para que Facebook, Instagram, TikTok, Threads e X removam publicações que afirmam que Lula jogou a bandeira do Brasil no chão ao deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP), no domingo (4).
A informação é falsa. Segundo a decisão, registros do episódio mostram a bandeira sendo enrolada e entregue a outra pessoa, sem tocar o solo. A ordem atende a pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e alcança posts do influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis.
Vídeo mostra bandeira enrolada, não no chão
Na decisão, o ministro afirma ter examinado diversos registros do momento em que o presidente, candidato à reeleição, sai da seção eleitoral, com destaque para as imagens da Globonews. Nelas, a bandeira aparece sendo enrolada — e não amassada, como sugerem as postagens — e depois entregue a uma terceira pessoa, sem encostar no piso.
Com base nesse material, Mendonça determinou a retirada de todo conteúdo que afirme que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão. As plataformas têm 24 horas para cumprir.
O limite entre fato e opinião
O ministro recusou, porém, parte do pedido. Publicações que dizem que o presidente “amassou” a bandeira, ou que lhe atribuem desrespeito e falta de consideração com o país, podem continuar no ar: para ele, são juízo de valor sobre o impacto simbólico do gesto, protegido pela liberdade de expressão.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu Mendonça.
A ordem repete um padrão recente do gabinete: dias antes, o TSE caminhava para manter a remoção de posts com fake news que atribuíam a Flávio Bolsonaro um plano contra a Padroeira do Brasil.
Um trecho da decisão aponta para o que vem depois da remoção: ao analisar outros registros fotográficos do episódio, o ministro considerou que os autores das publicações irregulares não necessariamente sabiam que divulgavam informação falsa. É uma avaliação que pesa quando se discute punição, e não apenas a retirada do ar.
O caso nasce de um momento corriqueiro da votação de domingo: antes de sair da seção em São Bernardo do Campo, Lula posou ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin. O manuseio da bandeira depois da foto virou, horas mais tarde, combustível para posts que falavam em “desprezo pelo Brasil”.
Não é a primeira vez que Mendonça decide sobre conteúdo ligado ao petista: em agosto, o ministro mandou tirar do ar trechos de um discurso de Lula com pedido de voto antecipado.