O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) foi reeleito no domingo (4) com 217.208 votos, o quinto maior desempenho do Rio Grande do Sul na disputa pela Câmara dos Deputados. É o quarto mandato consecutivo do parlamentar que assina a proposta para anular o Parque Nacional do Albardão.
Protocolado em março, o PDL 106/2026 pretende desfazer a criação do maior parque marinho do Brasil e da Área de Proteção Ambiental vizinha, ambas na costa de Santa Vitória do Palmar. O texto segue em tramitação na Câmara.
O que o PDL 106/2026 pretende desfazer
Banhado pelo Oceano Atlântico, o Parque Nacional do Albardão tornou-se em março deste ano o maior parque marinho do país. Ao lado dele foi criada a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, distribuída pela costa de Santa Vitória do Palmar, no extremo sul gaúcho.
O projeto de decreto legislativo apresentado por Moreira quer anular as duas unidades de conservação de uma só vez. Na justificativa, o deputado sustenta que a decretação do parque e da APA comprometeria o desenvolvimento econômico da região.
Apresentado no mesmo mês em que o parque nasceu, o PDL não foi votado e continua tramitando na Câmara dos Deputados — agora com seu autor garantido na Casa por mais quatro anos.
Reeleito no estado da maior inundação do país
O resultado das urnas gaúchas ganha outra dimensão diante do histórico recente do estado, como registrou o ((o))eco: o Rio Grande do Sul enfrentou em 2024 a maior inundação em volume de água da história do Brasil.
Áreas naturais protegidas funcionam como amortecedor diante de eventos climáticos extremos. Enfraquecer medidas de conservação como o Parque Nacional do Albardão pode, nesse cenário, aumentar a vulnerabilidade gaúcha a novas catástrofes do mesmo tipo.
Moreira também não é um caso isolado no Congresso. Quase todos os deputados que tentaram enfraquecer unidades de conservação voltaram às urnas: dias antes do pleito, um levantamento da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação já apontava 28 dos 31 autores de propostas que ameaçam UCs na disputa de 2026, com a candidatura de Moreira deferida entre elas.