Meio ambiente

Quase todos os deputados que tentaram enfraquecer unidades de conservação voltam às urnas

Levantamento da Rede Pró-UC reúne 46 propostas em quatro anos; o PL assina 27 delas e um projeto já aguarda sanção presidencial
Plenário da Câmara dos Deputados representa propostas contra unidades de conservação no Congresso

A poucos dias das eleições de 2026, um levantamento da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação mostra que 28 dos 31 deputados federais autores de propostas que ameaçam unidades de conservação no país seguem na disputa eleitoral.

São 23 tentando a reeleição para a Câmara dos Deputados e outros cinco de olho em uma vaga no Senado Federal. Juntos, eles assinam 46 proposições apresentadas nos últimos quatro anos, em levantamento detalhado pelo ((o))eco.

Albardão e Taiamã no centro da ofensiva

Entre os que buscam novo mandato está Alceu Moreira (MDB-RS), autor do PDL 106/2026, que pretende derrubar a criação do Parque Nacional do Albardão e da Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Rio Grande do Sul. A proposta recebeu requerimento de urgência urgentíssima, mas o mérito nunca foi votado — e a candidatura do deputado está deferida.

Em Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL) também disputa a reeleição. Ela assina o PDL 171/2026, que tenta sustar o decreto de ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, cujo pedido de urgência foi aprovado pelo Plenário em julho.

Sustar decreto virou o atalho preferido

Das 46 proposições mapeadas, 23 são Projetos de Decreto Legislativo, instrumento usado para derrubar atos do Executivo que criam ou ampliam áreas protegidas. Outras 22 são projetos de lei, e uma é projeto de lei complementar que transfere ao Congresso a competência de criar unidades.

O alcance territorial é largo e atinge biomas distintos: aparecem o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, a Floresta Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, o Parque Nacional de Itatiaia e unidades propostas para o Pampa. As mesmas áreas sob ameaça guardam carbono equivalente a 33 anos de emissões do Brasil, segundo levantamento do Ipam.

PL responde por 27 das 46 propostas

O Partido Liberal domina a lista: são 13 dos 31 autores e 27 proposições. MDB, Republicanos e União vêm atrás, com três deputados cada. Os textos saem de 12 estados, com Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro na frente.

Quarenta e uma proposições continuam em tramitação, três correm em regime de urgência e cinco foram retiradas pelos próprios autores — entre elas o PL 1083/2026, de Lindbergh Farias (PT-RJ), que recategorizava 1.065 hectares no sul do Parque Nacional de Itatiaia. Só uma teve o mérito aprovado: o PL 2.486/2026, que reduz os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e aguarda sanção presidencial.

Quem ficou fora da disputa

Silvia Waiãpi (PL-AP), autora do PLP 223/2024, que passaria ao Congresso a competência de criar áreas protegidas, está inelegível: a cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral foi mantida em abril. Lebrão (União-RO) não concorre, mas tem dois filhos candidatos a deputado federal, Gislaine Lebrinha e Angelo Lebrinho.

“O objetivo é oferecer à sociedade informações sobre o que cada proposta pretende alterar, quais Unidades de Conservação podem ser afetadas e quais impactos podem decorrer dessas mudanças”, afirma Angela Kuczach, diretora executiva da entidade, que em julho já havia reunido mais de 700 participantes na Carta de Curitiba para cobrar dos três Poderes ação urgente em defesa das áreas protegidas. O mapeamento soma-se a outro retrato do ciclo eleitoral: 101 candidatos de 2026 acumulam cerca de R$ 120 milhões em multas ambientais pendentes aplicadas por Ibama e ICMBio.