O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu tratar diretamente com a Polícia Federal o alcance que o caso Master ganhou sobre integrantes da Corte.
Ele marcou para a próxima terça-feira (13) uma reunião com o diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, para discutir as menções a ministros do tribunal.
Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques aparecem, em contextos distintos, nas apurações sobre o Banco Master, segundo apuração do g1.
O recado duplo do presidente do STF
Fachin afirmou esperar que a apuração siga “com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis”, preservando tanto a autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação e pela persecução penal quanto as competências atribuídas ao Supremo pela Constituição. Disse também que todos os fatos devem ser esclarecidos, sem exceção de fato ou de pessoa.
A reunião é o passo mais recente de uma sequência de cobranças do ministro. No início de setembro, ele já havia dado prazo de cinco dias para Moraes, Mendonça e a PGR explicarem a crise no STF aberta pelas mensagens do caso Master.
Quatro ministros, quatro situações
Toffoli chegou a ser relator do caso e foi citado em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Depois deixou a relatoria e se declarou suspeito para julgar eventual investigação sobre Moraes; o pedido de CPI do Master passou a Cristiano Zanin.
No caso de Moraes, um relatório da Polícia Federal reuniu mensagens e registros de contatos do ministro com Vorcaro, e o escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci, manteve contrato com a instituição financeira. Kassio Nunes Marques é citado em diversos diálogos, e o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, também aparece nas conversas.
PGR pede a anulação da apuração
A Procuradoria-Geral da República quer anular a investigação. O argumento é de competência: para a PGR, o ministro André Mendonça, atual relator do caso, não poderia determinar apuração sobre outro integrante do Supremo. É esse nó — quem pode mandar investigar um ministro da Corte — que atravessa a conversa marcada com a PF.
Do lado da corporação, a posição já foi dita em público. Andrei Rodrigues, que agora se senta com Fachin, afirmou em março que a Polícia Federal não recuaria nas investigações do caso Master, mesmo diante de ataques à instituição.
Com quatro ministros mencionados, um relator contestado e a PGR pedindo a anulação, o encontro de terça-feira põe frente a frente as duas pontas do impasse: o tribunal que julga e a polícia que investiga.