O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou 1,2 mil candidaturas até a noite de terça-feira (16), segundo dados analisados pelo g1. Do total, 888 seguem em fase de recurso e 326 foram indeferidas em definitivo, por descumprimento de regras da legislação eleitoral.
Entre os nomes mais conhecidos barrados por decisão do TSE estão o candidato à Presidência Pablo Marçal, os postulantes a governador Anthony Garotinho e José Roberto Arruda, além do candidato a deputado federal Eduardo Cunha.
Maioria dos casos afeta cargos proporcionais
A maior parte das candidaturas rejeitadas concentra-se nos cargos proporcionais, com destaque para deputado federal e deputado estadual, segundo o levantamento do TSE. Não há registros indeferidos para a Vice-Presidência da República, mas um caso ainda aguarda julgamento.
O caso mais emblemático é o do candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB), barrado com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão já havia sido antecipada: na semana passada, o TSE formou maioria no plenário virtual para rejeitar o registro de Marçal, com base na inelegibilidade de oito anos decretada pelo TRE-SP.
Quatro partidos concentram mais da metade dos casos
DC, Democrata, Agir e Mobiliza somam sozinhos 617 candidaturas indeferidas — 185, 154, 144 e 134, respectivamente —, pouco mais da metade de todos os casos identificados pelo tribunal. O PCO aparece na sequência, com 70 registros barrados, equivalente a 42% de todas as candidaturas do partido, das quais 69 ainda seguem em recurso. Avante (64), PSOL (45) e PSDB (42) completam a lista dos mais afetados.
O indeferimento é aplicado quando a Justiça Eleitoral identifica descumprimento de requisitos da legislação eleitoral, e pode ser contestado enquanto não houver decisão definitiva.
Os motivos mais recorrentes de indeferimento foram o desatendimento a requisito formal (412 casos), a ausência de condição de elegibilidade (365) e a rejeição do DRAP, registro que formaliza as candidaturas no TSE (314). Também pesaram a falta de quitação eleitoral (112), a inelegibilidade infraconstitucional (110), o descumprimento da cota de gênero (90) e a falta de desincompatibilização (52). Como uma mesma candidatura pode acumular mais de um motivo, a soma das ocorrências supera o total de registros barrados.
O volume de indeferimentos agora divulgado é fruto de um processo iniciado em agosto, quando o TSE abriu a análise formal dos registros, conferindo elegibilidade, documentação e eventuais causas de inelegibilidade de cada postulante.
A proporção de candidaturas barradas varia bastante entre os estados. O Piauí lidera o ranking, com 20,9% dos registros indeferidos — quase o dobro do percentual de São Paulo, segundo colocado, com 12,9%. Sergipe (9,2%), Rio de Janeiro (7,8%) e Pernambuco (7,2%) completam os cinco piores índices. Na outra ponta, Mato Grosso do Sul (1,4%) e Ceará (1,8%) registram as menores taxas de rejeição do país.