Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência da República, registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (15) e, após corrigir uma declaração inicial que apontava R$ 7,4 bilhões, apresenta patrimônio de R$ 149,9 milhões à Justiça Eleitoral — valor que o próprio candidato atribuiu a um erro de digitação.
Apesar do registro, Marçal segue inelegível até 2032: o TRE-SP manteve, por unanimidade, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2024. Na quarta-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao TSE que rejeite o registro e conceda medida cautelar impedindo Marçal de fazer campanha eleitoral — enquanto o tribunal não decidir, porém, o candidato pode seguir arrecadando recursos e participando do horário eleitoral.
Correção no patrimônio e condenação mantida
Na declaração original, R$ 6,7 bilhões constavam como aplicações em renda fixa. A nova documentação entregue ao TSE na terça-feira (18) revelou que o valor era um erro de digitação: o montante correto é R$ 6,7 milhões. O maior bem individual da declaração corrigida é a participação de 80% na Aviation Participações Ltda., avaliada em R$ 80 milhões. Em 2024, durante as eleições municipais, Marçal havia declarado R$ 169 milhões — cifra mais próxima do patrimônio agora informado.
Na segunda-feira (17), o candidato afirmou que o valor bilionário decorreu de um erro do TSE ou do próprio partido ao preencher a declaração.
A candidatura, porém, esbarra numa condenação que já era conhecida pelo próprio candidato meses antes do registro. Em 5 de agosto, o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pela defesa de Marçal e confirmou a pena de oito anos de inelegibilidade por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024 — o chamado “campeonato de cortes”, estratégia em que colaboradores eram incentivados a produzir e disseminar vídeos nas redes sociais.
Ainda em março, quando tentava reverter as condenações migrando do PRTB para o União Brasil, o próprio Marçal já sabia que a inelegibilidade sustentada pela Ficha Limpa seria o principal obstáculo ao seu retorno às urnas — obstáculo que, cinco meses depois, segue de pé.
Chapa “puro sangue” troca de posição
O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, que havia sido escolhido em julho para encabeçar a chapa como candidato à Presidência, agora concorre como vice na composição liderada por Marçal. A inversão ocorreu após uma liminar autorizar o candidato a deixar o União Brasil e retornar ao PRTB, permitindo que sua filiação atendesse, provisoriamente, às exigências legais para o registro.
Avalanche declarou patrimônio de R$ 495 milhões à Justiça Eleitoral — valor bem superior ao patrimônio corrigido de Marçal, de R$ 149,9 milhões.
O registro da candidatura segue para análise do TSE, que decidirá se a chapa formada por Marçal e Avalanche poderá de fato disputar a eleição presidencial. Na quarta-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com impugnação ao pedido e solicitou ao tribunal uma decisão provisória impedindo Marçal de acessar recursos públicos de campanha e de participar do horário eleitoral gratuito. O MPE aponta dois obstáculos ao registro: a inelegibilidade decretada pelo TRE-SP e a ausência de filiação partidária válida dentro do prazo legal — em abril, quando encerrou o período exigido para a vinculação a um partido, o candidato ainda estava nos quadros do União Brasil. “É inequívoco que o registro da candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal ao cargo de Presidente da República nas Eleições de 2026, pelo PRTB, deve ser indeferido”, afirmou o MPE. A liminar que viabilizou o retorno ao PRTB também pode ser revertida em instâncias superiores.