O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 5 mil denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de 2026 até a tarde de quarta-feira (26), dez dias após o início oficial da propaganda no país.
As queixas chegam pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral, e miram principalmente candidatos a deputado estadual e federal.
São Paulo concentra o maior volume de registros, com 970 denúncias, seguido por Bahia e Rio Grande do Sul.
Vias públicas concentram maior parte das denúncias
O cargo de deputado estadual é o mais visado, com 1.943 denúncias registradas, seguido por deputado federal, com 1.641, e por partidos, coligações e federações, com 618. Presidente (77) e vice-governador (3) aparecem entre os menos denunciados.
A maior parte das ocorrências relatadas acontece em vias públicas, como ruas, praças e rodovias. Segundo o advogado eleitoral Jonatas Moreth, o alto número reflete uma leitura equivocada da norma: a proibição atinge a fixação de material de campanha nesses locais, mas não impede panfletagem ou pequenos comícios. “A principal questão é você não poder afixar material de campanha em locais de uso comum, salvo as bandeiras no decorrer das vias”, afirmou ao g1.
Moreth cita ainda uma zona de incerteza envolvendo os wind banners, bandeiras verticais fixadas em haste flexível sobre base giratória. O item pode ser interpretado como bandeira permitida ou como cavalete eleitoral, item proibido pela legislação.
Propaganda na internet é o terceiro maior alvo
Depois das vias públicas, as denúncias mais comuns envolvem propaganda na internet, uso de bens públicos e carros de som. Para Moreth, boa parte das queixas digitais tem motivação formal e costuma partir de adversários do denunciado: vídeos impulsionados precisam trazer o CNPJ da campanha, e conteúdos com inteligência artificial exigem aviso obrigatório sobre o uso da tecnologia — regra aprovada pelo TSE em maio que ajuda a explicar por que propagandas sem o aviso figuram entre os alvos mais recorrentes do Pardal.
O ritmo de denúncias acelerou rapidamente: quatro dias após o início da campanha, o Pardal já somava 1.103 registros, número que mais que quadruplicou até completar 5 mil ocorrências em dez dias.
Moreth alerta ainda para o uso político da ferramenta. Como o canal garante sigilo ao denunciante, candidatos e apoiadores usam o Pardal de forma estratégica contra rivais, o que ajuda a explicar a liderança dos deputados estaduais — categoria com o maior número de candidatos e, segundo o advogado, marcada por rivalidade e fiscalização mútua.
Pelo menos 51% dos casos já foram resolvidos. A denúncia é enviada automaticamente ao e-mail cadastrado pela campanha, que tem 24 horas para responder negando a irregularidade ou comprovando a correção do problema com uma nova foto.
Comparação com 2022 mostra volume ainda maior
Nas eleições gerais de 2022, o Pardal recebeu mais de 38 mil denúncias ao longo de toda a campanha, com deputados federais (12.802) e estaduais (12.607) no topo da lista. São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais concentraram o maior número de registros. Para acessar o aplicativo, o denunciante precisa se identificar pelo e-Título ou pelo Gov.br, mas sua identidade permanece protegida por sigilo.