O TRE-SP multou o candidato ao Senado Ricardo Salles (Novo) em R$ 5 mil nesta terça-feira (15) por divulgar informações falsas contra o adversário André do Prado (PL) durante entrevista ao Metrópoles.
A decisão do juiz Ronnie Herbert Barros Soares determina a retirada de três vídeos das redes sociais em até 24 horas e proíbe Salles de republicar o conteúdo.
As duas afirmações consideradas falsas
De acordo com o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, Salles fez as declarações durante entrevista ao programa Metrópoles Entrevista, exibida em 1º de setembro. A primeira delas ligava questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratos de merenda escolar e transporte da Prefeitura de Guararema — quando Prado era prefeito — a uma investigação do Gaeco por crime organizado.
Merenda escolar e Tribunal de Contas
Segundo a decisão, os documentos analisados tratavam apenas de questões administrativas sobre contratos de transporte escolar e compra de alimentos. Não havia inquérito policial nem apuração do Gaeco contra Prado por desvio de merenda. Para o magistrado, transformar questionamentos administrativos em investigação por crime organizado “configura falsificação do núcleo essencial da informação”.
Caso do ex-assessor condenado por estupro
A segunda declaração envolvia José Renato da Silva, ex-assessor de Prado na Alesp condenado por estupro de vulnerável. Salles afirmou que Prado teria contratado a filha do ex-assessor na Prefeitura de Suzano para silenciá-la. Os registros mostram que ela foi contratada em 2013, nove anos antes de os crimes se tornarem públicos, o que invalida a relação de causa sugerida por Salles.
Resposta de Salles e o papel do Metrópoles
Em nota, Salles afirmou que a decisão “reconheceu que o assessor era estuprador e suas contas foram questionadas pelo Tribunal de Contas” e que a divergência teria sido “apenas de datas”. O TRE-SP, no entanto, rejeitou o pedido de responsabilização do Metrópoles pela entrevista, por considerar que o veículo exerceu regularmente a liberdade de imprensa e publicou de forma destacada a nota de esclarecimento enviada por Prado.
Google Brasil e Facebook Serviços Online do Brasil foram notificados para cumprir tecnicamente a ordem e tornar os links dos vídeos indisponíveis no YouTube, no YouTube Shorts e no Instagram Reels.
A condenação ocorre em meio a uma disputa acirrada pelo Senado paulista: Salles e André do Prado aparecem tecnicamente empatados na corrida desde agosto, numa rivalidade dentro da própria direita que o ex-ministro alimenta com ataques constantes ao adversário. O caso também se soma a um padrão de punições do TRE-SP nesta campanha, que em julho já havia multado um deputado petista por vídeo com inteligência artificial associando Tarcísio de Freitas ao personagem Chucky.