Política

Taxa das blusinhas volta em setembro se MP não for votada no Congresso

Crise entre Lula e Alcolumbre e calendário eleitoral deixam votação incerta no Senado
Lula e Alcolumbre em crise política enquanto taxa das blusinhas volta setembro sem votação no Senado

A taxa das blusinhas, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, volta a valer a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove a medida provisória que hoje mantém o imposto zerado.

Editada em 12 de maio pelo governo Lula e prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a MP perde a validade em 8 de setembro — data que cai em plena reta final da campanha eleitoral, quando o Congresso reduz suas atividades.

Tramitação trava em meio à crise entre Lula e Alcolumbre

A taxa das blusinhas nasceu como resposta do governo à derrota mais dura de Lula no Congresso em 2026: a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre foi o principal articulador daquela derrota, e é justamente o desgaste entre os dois que hoje deixa a votação da MP em suspenso — cabe ao presidente do Senado despachar o texto para a comissão mista e, depois, para Câmara e Senado.

Lula e Alcolumbre só voltaram a se falar na semana passada, em encontro promovido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Mesmo com a reaproximação, os dois não trataram de pautas específicas, e a MP deve ficar para depois das eleições. No Senado, Alcolumbre reservou apenas duas semanas de esforço concentrado neste período eleitoral — de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro —, prazo apertado para destravar comissão mista, Câmara e Senado.

Setores pressionam em direções opostas

A Amobitec, que representa empresas como Alibaba, Amazon e Shein, defende que o Congresso avance com a aprovação da pauta o quanto antes, pedindo o cancelamento definitivo do imposto para estimular consumo e competitividade. Já a União Geral dos Trabalhadores (UGT) se posicionou contra a MP, alertando para impactos sobre o mercado de trabalho nacional ligados ao comércio e à indústria.

Governo já sinalizou disposição de retomar a cobrança

Em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica acompanha de perto os dados de importação e que pode propor a Lula o retorno da taxação. “A gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos (…) a qualquer momento que a gente perceber que está fora do padrão e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, declarou.

Os números parecem confirmar a preocupação do ministério: em junho, primeiro mês completo sem a cobrança, as remessas internacionais dispararam para 28,36 milhões de encomendas — exatamente o tipo de salto que Durigan monitora para decidir se recomenda a volta do imposto.

Dentro do próprio Congresso há leituras opostas sobre deixar a MP caducar: uma ala governista e da oposição avalia que a perda de validade vai expor o caráter eleitoreiro da medida e evidenciar a fragilidade da base de Lula no Legislativo.

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