O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar destravar as pautas que o governo quer aprovar ainda este ano.
O objetivo é alinhar as votações antes do intervalo de 31 de agosto a 4 de setembro, quando parlamentares reduzem a agenda de campanha para se dedicar à análise de projetos no Congresso.
Entre as prioridades estão a taxa das blusinhas, o fim da escala 6×1, a segurança pública e terras raras — projetos que correm contra o prazo dentro do Congresso.
PECs da 6×1 e da segurança já têm relatores no Senado
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), acertou com Alcolumbre a distribuição dos relatórios das propostas prioritárias do Planalto. A PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 ficará sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a PEC da Segurança Pública será conduzida por Rogério Carvalho (PT-SE).
Taxa das blusinhas corre contra o calendário
Na Câmara, dois projetos precisam ser aprovados antes de seguir ao Senado: a medida provisória que instituiu a taxa das blusinhas e o projeto sobre terras raras. A cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor foi uma resposta do próprio Lula à insatisfação de eleitores de menor renda com a taxação de compras em sites internacionais.
Governistas afirmam que um grupo de empresários articula para travar a votação da MP em agosto, o que faria a medida perder validade no início de setembro — prazo final para a análise do Congresso. A comissão mista responsável pelo texto teve a instalação adiada duas vezes e agora está prevista para 1º de setembro, ainda sem definição de quem presidirá o colegiado ou quem será o relator no Senado.
Reaproximação após meses de tensão
Em entrevista à TV Record no domingo (23), Lula chamou Alcolumbre de “amigo”, um sinal do desanuviamento na relação entre os dois desde a crise provocada pela rejeição do então advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro desta quarta-feira não é o primeiro movimento de aproximação. Já no dia 12 de agosto, Lula recebeu Alcolumbre no Palácio do Alvorada em uma conversa de cerca de duas horas que resultou justamente no encaminhamento das PECs da 6×1 e da Segurança Pública às comissões do Senado. Em março, quando o clima entre os dois ainda era de desgaste pós-rejeição de Messias, o governo já buscava reconstruir a ponte com o Senado. Já na Câmara, a pressão pelo fim da escala 6×1 vem de mais longe: em maio, Lula defendia aprovar o fim do modelo sem período de transição ainda durante a tramitação na comissão especial da Câmara.