Um grupo de historiadores acusa a comissão da Câmara dos Deputados responsável pelas comemorações dos 200 anos do Congresso Nacional de impor cortes e trocas de termos ao livro Independências do Brasil, previsto para ser publicado pela Editora da Câmara.
Uma das exigências, segundo os organizadores, foi substituir “ditadura militar” por “regime militar” nas referências ao período iniciado em 1964, além de cortes sobre indígenas, marco temporal, Haiti e o samba-enredo da Mangueira de 2019.
Trechos suprimidos sobre povos indígenas
De acordo com o documento enviado pelos organizadores da obra — André Roberto de A. Machado, Andréa Slemian e Cláudia M. G. Chaves —, o conselho editorial da comissão solicitou repetidamente a substituição de termos ou a supressão de trechos considerados sensíveis.
Em um dos capítulos sobre o protagonismo histórico dos povos indígenas, a comissão determinou a retirada da expressão que classifica o marco temporal como uma “aberração jurídica”. Em outro ponto do mesmo texto, também pediu a exclusão da frase segundo a qual os direitos constitucionais indígenas são “vergonhosamente negados pelo Estado brasileiro”.
O veto a essa passagem ganha novo peso diante dos números: relatório do Cimi apontou aumento em todas as categorias de violência contra povos originários em 2024, logo após a entrada em vigor da lei do marco temporal.
A comissão também marcou para retirada a menção ao samba-enredo da Mangueira de 2019, que propõe buscar “a história que a história não conta” — verso que resume, sem querer, o próprio conflito em torno da publicação.
Câmara nega censura e descarta publicação
Procurada, a Câmara dos Deputados afirmou que a coletânea foi apresentada por iniciativa externa para eventual publicação pela Edições Câmara e que, durante a análise editorial, foram discutidos ajustes nos textos sem que se chegasse a uma versão final considerada adequada.
A Casa ressaltou que o envio de propostas à editora não implica compromisso de publicação e que a seleção segue critérios e normas internas do órgão.
Segundo a Câmara, com o fim das comemorações do Bicentenário da Independência e diante das atuais prioridades editoriais, a publicação da coletânea não está mais prevista.