O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia após identificar tentativas de alterar os partidos de Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A medida veio horas depois de Flávio Bolsonaro não conseguir registrar candidatura à Presidência ao aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu o vínculo do senador com o PL horas depois, enquanto uma tentativa semelhante contra Lula não chegou a ser efetivada.
Fraude apontada em credenciais do próprio partido
De acordo com apuração do TSE, divulgada horas antes da suspensão do sistema, a filiação indevida ao partido Missão não resultou de um ataque hacker, mas do uso irregular de credenciais de acesso da própria legenda de Flávio Bolsonaro, como mostrou o Tropiquim na reportagem sobre o impedimento do registro de candidatura do senador.
Além de restabelecer o vínculo de Flávio Bolsonaro ao PL, Nunes Marques determinou que o registro do Partido Missão fosse excluído do histórico partidário do senador e abriu apuração para identificar tentativas de fraude envolvendo outros candidatos à Presidência.
Documentação entregue pelo Missão ao TSE na sexta-feira (14) revelou detalhes da adulteração: o CPF e o endereço de Flávio Bolsonaro registrados no sistema foram falsificados, com o endereço constando como “Rua Dos Bandidos, n° 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro/RJ”. O próprio senador confirmou ter recebido e-mails de notificação sobre a filiação ao partido Missão, mas disse que seu gabinete classificou as mensagens como spam na conta institucional do Senado.
Missão se diz vítima e pede apuração ao TSE
Na sexta-feira (14), o candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, enviou uma representação ao TSE em nome do partido. No documento, o Missão afirma ter sido vítima de fraude, já que a filiação de Flávio Bolsonaro teria sido realizada sem autorização ou confirmação da legenda.
O partido explicou que, por ser recém-criado e ainda estar em fase de desenvolvimento dos seus processos internos, falhas nos mecanismos de controle permitiram que criminosos explorassem vulnerabilidades no sistema. O Missão negou, porém, qualquer intenção de prejudicar candidatos adversários.
“A maior prova de que não houve dolo ou má-fé por parte do representante e de seus dirigentes consiste justamente nos alertas enviados para o e-mail real do interessado. Segundo o partido, quem pretende prejudicar o adversário não o avisaria sobre a alteração”, afirma o texto da representação.
O partido também registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Federal e afirmou ter comunicado o caso ao TSE assim que tomou conhecimento da fraude.
Tentativa também mirou candidatura de Lula
A investigação encontrou uma segunda tentativa de alteração partidária, dessa vez contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao PT. Segundo o TSE, a mudança não chegou a se concretizar no sistema, e a situação do petista permanece regularizada.
O tribunal afirmou que a suspensão do Filia não prejudica partidos nem candidatos, já que a legislação eleitoral já exige a observância de prazos específicos para filiação partidária — o que, na prática, impede novos registros fora do calendário oficial.
Prazo de filiação terminou em abril
O prazo para que os candidatos às eleições gerais de outubro se filiassem ao partido pelo qual vão concorrer terminou em 4 de abril. A exigência é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral e vale tanto para cargos majoritários, como presidente e senador, quanto para proporcionais, como deputados e vereadores.
Já o prazo para o registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral termina nesta sexta-feira (15), o que tornava urgente a correção do vínculo de Flávio Bolsonaro ao PL para viabilizar sua candidatura à Presidência.
Segundo o TSE, o sistema Filia continua recebendo pedidos normalmente e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve, assim que a apuração sobre as tentativas de fraude for concluída.