Política

PT aciona TSE contra Flávio por vídeo de Bolsonaro com IA

Federação de PT, PCdoB e PV pede retirada do vídeo, multa de R$ 30 mil e fim de novas divulgações
TSE analisa ação contra Flávio Bolsonaro por vídeo de Bolsonaro com IA sobre prisão domiciliar

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.

A representação, protocolada no domingo (26), questiona um vídeo com IA que simulou um pronunciamento de Jair Bolsonaro, exibido na convenção que oficializou a candidatura do filho à Presidência, em São Paulo.

O grupo pede a retirada do conteúdo, a proibição de novas divulgações e multa de R$ 30 mil por publicação. O TSE ainda não decidiu sobre os pedidos.

Vídeo simulou apoio de Jair Bolsonaro à candidatura do filho

O conteúdo alvo da ação foi exibido no sábado (25), durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, em São Paulo. Além do vídeo com inteligência artificial, o evento reuniu familiares e aliados do senador, uma mensagem de apoio de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente argentino Javier Milei — a mesma convenção que confirmou Flávio como candidato à Presidência sem revelar o nome do vice.

Na avaliação da Federação Brasil da Esperança, o vídeo ultrapassou os limites permitidos para divulgação de pré-candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada. A representação argumenta que o conteúdo fez referência direta ao cargo em disputa e usou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto, prática vedada até 16 de agosto, quando a propaganda eleitoral de 2026 é liberada.

A ação também sustenta que as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, mesmo quando informado que se trata de simulação e mesmo com autorização para reproduzir imagem ou voz. Por isso, o grupo pede a retirada do trecho das transmissões do PL e de Flávio, a proibição de novas divulgações e, se necessário, a remoção pelo YouTube.

Bolsonaro está proibido de se manifestar sobre política

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido pelo STF de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros. A restrição já havia sido testada em julho, quando uma carta lida por Flávio em transmissão ao vivo levou o PT a pedir ao Supremo a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que Bolsonaro descumpriu as condições da domiciliar e proibiu o senador de visitá-lo por 90 dias.

Essa não é a primeira vez que um vídeo com inteligência artificial da pré-campanha de Flávio Bolsonaro é contestado na Justiça Eleitoral. Semanas antes, o PT já havia acionado o TSE contra um conteúdo gerado por IA em que o senador aparecia como militar atirando contra facções. Procurada pelo g1, a assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não respondeu sobre a nova representação.

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Escrito com o apoio da inteligência artificial
Este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
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