O governo Lula (PT) decidiu nesta terça-feira (4) adotar reciprocidade contra os Estados Unidos depois que o Departamento de Estado revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
Nesta quarta-feira (5), o governo definiu sua resposta: manter Viotti no posto e não alterar o nível da representação diplomática entre os dois países. Integrantes do Planalto avaliaram a medida americana como “simbólica” — hostil, mas limitada a restringir a liberdade de entrada e saída dos Estados Unidos sem afetar o exercício das funções diplomáticas da embaixadora. A avaliação do Itamaraty é que um retorno ao Brasil dificultaria a volta de Viotti ao país, já que seria necessária uma nova autorização de entrada.
Por que o visto foi revogado
A Casa Branca argumenta que a revogação é uma resposta à demora do Brasil em conceder o aval diplomático necessário para que o americano Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA em Brasília. O impasse, no entanto, tem raízes em um precedente diplomático: o nome de Perez chegou ao Senado americano sem consulta prévia ao Brasil, uma quebra do rito previsto pela Convenção de Viena que alimentou a resistência do Itamaraty em conceder o aval, como mostrou o Tropiquim.
Em entrevista ao canal Meteoro nesta quarta-feira (5), o presidente Lula afirmou ter determinado que não seria concedido agrément a nenhum país durante o período eleitoral — declaração que explica formalmente a resistência do governo em aprovar a nomeação de Perez. Integrantes do Itamaraty ressaltam que o processo exige análise criteriosa, já que confere ao diplomata prerrogativas e imunidades, e que a pressão americana tornou a decisão ainda mais sensível politicamente.
Atualmente, o Brasil está sem um embaixador americano em seu território. Quem representa os Estados Unidos no país é a encarregada de negócios interina em Brasília, Kimberly Kelly, cargo que não tem o mesmo status de embaixadora. Em junho deste ano, o presidente Donald Trump indicou Perez para chefiar a missão diplomática no Brasil.
Apesar do peso simbólico, a revogação não traz consequência prática grave. Na prática, o que foi cancelado é a autorização de múltiplas entradas — a prerrogativa que permite a embaixadores entrar e sair dos Estados Unidos livremente. O Departamento de Estado chegou a telefonar para Viotti para confirmar que a medida não afetaria seu status diplomático nem impediria o exercício de suas funções: ela permanece habilitada a representar o Brasil, reunir com autoridades americanas e conduzir negociações em nome do governo. Caso deixe o país, precisará solicitar um novo visto para retornar, que será analisado pelo governo americano. Os EUA sinalizaram ainda que o documento poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático para a nomeação de Perez.
Motivação eleitoral no centro da crise
Fontes do governo brasileiro afirmam que a medida americana tem tom eleitoral, leitura que soma o episódio a uma escalada mais ampla. Dez dias antes da revogação do visto, o Brasil já havia barrado a entrada de dois funcionários dos EUA que tentavam se reunir com o TSE às vésperas das eleições, caso em que o Departamento de Estado negou qualquer intenção de interferência eleitoral, como noticiou o Tropiquim.
Em nota, o governo brasileiro classificou como “falsas” as justificativas de Trump e disse que a medida é motivada por “razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”. Uma semana antes da revogação, o Executivo já antecipava novas retaliações de Washington e avaliava que cada episódio de tensão reforçaria a narrativa eleitoral da oposição, como já mostrava o Tropiquim. A medida foi anunciada após a segunda rodada do tarifaço americano contra produtos brasileiros, o que reforça, nos bastidores do Planalto, a avaliação de que faz parte de uma estratégia deliberada de pressão sobre o governo Lula.
A orientação do Planalto é manter a atual estratégia e evitar uma escalada na crise diplomática. A avaliação é de que, se os Estados Unidos decidirem ampliar as restrições ou adotar novas medidas, essa iniciativa partirá dos americanos. A decisão brasileira, porém, poderá ser reavaliada caso a embaixadora seja submetida a constrangimentos ou tenha suas funções diplomáticas afetadas.