Os Estados Unidos revogaram nesta terça-feira (4) o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, decisão que repercutiu em veículos como Associated Press, Reuters, CNN Internacional, La Nación e Arab News.
Segundo o Departamento de Estado americano, a medida é resposta à demora do Brasil em dar aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA em Brasília.
Reciprocidade e pressão diplomática
Uma fonte do Departamento de Estado disse à Associated Press que “reciprocidade é a palavra-chave” por trás da revogação. A Reuters apurou, com fonte anônima, que o visto de Maria Luiza pode ser devolvido assim que a situação de Perez for resolvida.
A CNN Internacional avaliou que a atitude de Washington “agrava a tensão” com Brasília e ocorre às vésperas das eleições presidenciais de outubro. Na América do Sul, o jornal argentino La Nación destacou as divergências entre os governos de Lula e de Donald Trump. Já no Oriente Médio, o Arab News, da Arábia Saudita, tratou o caso como um “desentendimento” entre os dois países.
O Departamento de Estado afirmou que a embaixadora não será expulsa: ela pode permanecer nos EUA sem visto válido, e o documento pode ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval a Perez.
Ainda nesta terça-feira (4), o governo Lula divulgou uma nota em que chamou as justificativas americanas de “falsas”. Diplomatas brasileiros classificaram a medida como “chantagem”. O governo afirmou que a decisão “faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo” e que fica “óbvio o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.
Indicação de Perez ainda tramita no Senado
Perez foi indicado em junho para o posto de embaixador dos EUA no Brasil e teve o nome aprovado por uma comissão do Senado americano há duas semanas, mas a indicação ainda depende do plenário da Casa. Washington alega que o Brasil sinalizou que só concederá o aval diplomático após as eleições de outubro, e o Departamento de Estado não descarta novas medidas.
Na nota, o Itamaraty rebateu as duas justificativas ponto a ponto. Primeiro, o processo de concessão de agrément — aprovação formal para que um diplomata estrangeiro assuma uma embaixada — é confidencial conforme o artigo 4 da Convenção de Viena: o nome do indicado só deveria ter sido tornado público após a anuência do Brasil, protocolo que Washington descumpriu ao divulgar o nome de Perez antes de apresentar o pedido formal. Segundo, não há regra no direito internacional estipulando prazo para a concessão do agrément — o pedido americano, segundo o governo, ainda está em análise.
A nota também recordou que sanções individuais americanas seguem em vigor contra autoridades brasileiras — entre elas ministros do STF e o ministro da Saúde Alexandre Padilha —, impostas com base no que os EUA chamam de “perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro”. O próprio presidente Lula, em visita a Washington em maio, pediu pessoalmente a Trump o levantamento dessas sanções.
A retaliação americana veio dez dias depois de o Itamaraty negar vistos a dois diplomatas do Departamento de Estado, o secretário-assistente Riley M. Barnes e o subsecretário-assistente Samuel Samson. Na ocasião, o impasse teve início quando o Itamaraty barrou os diplomatas americanos, apontados como responsáveis por uma estratégia para questionar a integridade das urnas — missão que o próprio Departamento de Estado descreveu como visita de rotina.
Já em 29 de julho, o governo brasileiro sinalizava nos bastidores que esperava algum tipo de retaliação americana como resposta à negativa de vistos, com o Itamaraty avaliando uma reação no campo diplomático.