A Polícia Federal cancelou nesta terça-feira (28) o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa protocolou esclarecimentos por escrito na PF e no STF, pedindo que o material substitua a oitiva marcada pelo ministro Alexandre de Moraes após parecer favorável da PGR.
O inquérito investiga uma postagem de 3 de janeiro em que Flávio associou Lula a Nicolás Maduro e escreveu que o petista “será delatado”.
Argumentos da defesa
No documento entregue à PF e encaminhado ao STF, os advogados de Flávio afirmam que a postagem investigada “não configura crime” e que “não houve atribuição falsa de fatos” a Lula. Segundo a defesa, o texto reunia duas frases independentes — uma sobre o petista, outra sobre Maduro — e não deveria ser lido como uma única acusação.
Os advogados sustentam que a frase “Lula será delatado” era apenas uma previsão sobre um evento futuro, sem atribuir qualquer fato concreto ao presidente. Já o trecho sobre Maduro, segundo a defesa, reproduzia acusações feitas por autoridades dos Estados Unidos contra o venezuelano.
A defesa também cita entendimentos do STF e do STJ segundo os quais acusações genéricas não caracterizam calúnia, e destaca que Lula sequer foi ouvido durante a investigação. O inquérito havia sido aberto em abril, quando Moraes determinou que Flávio prestasse depoimento à PF em até 10 dias por suspeita de calúnia contra Lula.
O depoimento cancelado nesta terça era justamente aquele que Moraes havia marcado para o dia 28 de julho, depois que a defesa deixou de indicar uma data alternativa para a oitiva no prazo estipulado pelo ministro.
Ao pedir a abertura do inquérito, a PF afirmou que a postagem atribuía falsamente crimes ao presidente da República, indicando que os delitos citados seriam aqueles pelos quais Lula seria eventualmente delatado.
Reação de Flávio Bolsonaro
Por meio dos advogados, Flávio Bolsonaro afirmou manter confiança nas instituições, mas disse estar preocupado com o que classificou como tentativas de judicialização do debate político e restrições à liberdade de expressão prevista na Constituição.