O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal as respostas dadas por Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD) sobre a participação de presidentes de partido na indicação de emendas parlamentares.
Os dois dirigentes negaram qualquer poder para direcionar recursos, atendendo a uma determinação do ministro que, desde o dia 15, cobra explicações de todas as legendas com representação no Congresso.
Valdemar muda o discurso sobre influência nas emendas
Em resposta por escrito a Dino, Valdemar Costa Neto afirmou que não tem poder sobre os recursos das emendas parlamentares, mas que eventualmente sugere destinações aos congressistas do PL. A versão contraria o que ele próprio disse em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, quando admitiu que dirigentes partidários interferem na alocação das verbas — declaração que motivou a cobrança do ministro a todas as siglas.
PSD nega qualquer participação de Kassab
Gilberto Kassab seguiu a mesma linha e disse que, “em nenhum momento em todo o período de existência” do PSD, houve “sequer menção sobre a possibilidade” de ele exercer influência na destinação de emendas. O presidente do partido reforçou que a decisão sobre os recursos cabe exclusivamente aos parlamentares eleitos.
As respostas fazem parte de uma consulta mais ampla determinada por Dino em despacho de 15 de julho, que deu prazo de dez dias úteis para 21 legendas explicarem como funciona o direcionamento de emendas a estados e municípios.
Investigação da PF mira ex-parlamentares
O encaminhamento dos documentos à PF deve ajudar a corporação a apurar se Valdemar e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha indicaram emendas mesmo sem mandato — ambos foram alvo de uma operação policial recente que apontou que uma funcionária da Casa tinha aval da presidência para atender pedidos dos dois.
O caso já havia levado o STF a bloquear R$ 119,2 milhões em emendas ligadas a Valdemar, por indícios de que ele destinava recursos mesmo sem ocupar cargo eletivo. Como relator dos processos sobre suspeitas de mau uso de emendas no STF, Dino agora reúne as respostas de todas as legendas para subsidiar a investigação em curso na Polícia Federal.