A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores brasileiros já podem consultar pelo aplicativo o saldo do FGTS disponível para uso no Novo Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas relançado pelo governo Lula.
Quem aderir poderá destinar até 20% do saldo do fundo — ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor — para quitar ou amortizar pendências em atraso com bancos. O dinheiro é transferido diretamente à instituição credora, sem passar pelas mãos do devedor.
Descontos e condições de renegociação
O Novo Desenrola, anunciado no início de maio, foi estruturado em quatro categorias de público. Em todas, os juros são limitados a 1,99% ao mês, e os descontos sobre o valor principal da dívida variam de 30% a 90%, conforme a linha de crédito e o prazo negociado.
Para ajudar os devedores a calcular as condições antes de aderir, o governo disponibilizará uma calculadora online. Quando lançou o programa, o governo também esclareceu que o FGTS pode ser usado tanto para quitar quanto para amortizar dívidas — uma distinção relevante para quem não tem saldo suficiente para cobrir o total. Entenda a diferença entre quitar e amortizar no Novo Desenrola.
Fundo de garantia com recursos públicos
Para cobrir eventuais calotes, o governo federal criará um fundo com recursos públicos que servirá como garantia às instituições financeiras participantes. A expectativa é captar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em valores esquecidos pelos trabalhadores nos bancos, além de um aporte direto do governo de até R$ 5 bilhões.
O governo estima que até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão circular pelo programa — número que dimensiona o potencial de renegociação da iniciativa.
O programa inclui regras adicionais para os participantes. Quem aderir ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Os bancos também deverão perdoar automaticamente dívidas de até R$ 100.
O tamanho do desafio que o Novo Desenrola tenta enfrentar é expressivo: no fim de 2024, segundo o Banco Central, 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras — um contingente que evidencia a urgência de programas de renegociação em larga escala.
Dois dias antes da abertura das consultas, o governo havia antecipado que o saldo do FGTS poderia sumir temporariamente do aplicativo antes do dia 25 — o valor estava em processamento interno para a liberação dupla de R$ 16 bilhões prevista para esta semana. Veja o que foi liberado pelo FGTS nesta semana.