O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola, programa que amplia o uso do FGTS no combate ao endividamento: trabalhadores poderão usar a poupança do fundo não apenas para quitar, mas também para amortizar dívidas.
A medida contempla débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e Fies. O público-alvo são brasileiros com renda de até cinco salários mínimos — R$ 8.105 mensais.
O programa entrou em vigor com a publicação da Medida Provisória na mesma data. Bancos e financeiras já podem ser procurados para renegociação.
Como funciona o uso do FGTS
Cada trabalhador poderá usar até 20% do saldo da conta do FGTS ou até R$ 1 mil — valendo o que for maior — para abater dívidas. Para garantir que o dinheiro seja destinado ao pagamento, a Caixa Econômica Federal transferirá o valor diretamente para o banco credor, sem passar pelas mãos do trabalhador.
Há uma condição prévia: antes de acionar o FGTS, o devedor precisa aderir ao refinanciamento junto à instituição financeira. Segundo o governo, a exigência protege o trabalhador ao obrigar o banco a conceder descontos sobre o valor original da dívida.
O limite global dos recursos do fundo destinados ao programa é de R$ 8,2 bilhões — bem acima dos R$ 4,5 bilhões que o ministro Marinho havia sinalizado na semana anterior.
Descontos, juros e alcance
Os descontos variam de 30% a 90% sobre o principal da dívida, conforme a linha de crédito e o prazo negociado. Os juros do refinanciamento ficam limitados a 1,99% ao mês. Uma calculadora será disponibilizada para que o trabalhador saiba antecipadamente o desconto a que tem direito.
A expectativa do Ministério da Fazenda é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas antigas e novas no total do programa.
Na véspera do Dia do Trabalhador, Lula havia apresentado em cadeia nacional as linhas gerais do Novo Desenrola, mas os detalhes operacionais — incluindo o limite de R$ 1 mil via FGTS e as regras de repasse direto pela Caixa — só foram confirmados com a publicação da Medida Provisória nesta segunda-feira (4).
Para quem tem dívidas no Fies, o programa oferece condições diferenciadas: inscritos no CadÚnico podem obter descontos de até 99% sobre o valor original do financiamento estudantil.
O Novo Desenrola não tem prazo de encerramento divulgado até o momento. O governo orienta os interessados a procurar diretamente seus bancos ou financeiras para iniciar a renegociação assim que aderirem ao programa de refinanciamento.