O Departamento de Estado dos Estados Unidos colocou o Brasil e a África do Sul na lista de observação de tráfico humano nesta segunda-feira (29), citando falta de avanços suficientes no combate ao crime. O relatório anual, divulgado com atraso, alerta para possíveis sanções caso não haja melhorias.
O documento reconhece esforços, mas aponta queda em investigações, processos e condenações no Brasil. O governo americano também criticou a África do Sul, mencionando redução na identificação de vítimas e ações judiciais.
Detalhes do relatório e repercussão
O relatório anual Trafficking in Persons (Tráfico de Pessoas) avalia o enfrentamento ao trabalho forçado, tráfico sexual e outras formas de escravidão moderna em diversos países. Brasil e África do Sul foram rebaixados para a “Lista de Observação do Nível 2”, o que exige demonstração de maiores esforços para evitar sanções dos EUA.
No caso brasileiro, o documento destaca que o governo iniciou menos investigações e processos em comparação a anos anteriores. Além disso, houve diminuição nas condenações iniciais por tráfico humano reportadas pelos tribunais. Apesar de reconhecer avanços, os EUA consideram as ações insuficientes.
Sobre a África do Sul, o relatório cita a criação da primeira força-tarefa subprovincial e aumento das condenações, mas ressalta queda na identificação de vítimas, investigações e processos.
O secretário de Estado Marco Rubio declarou: “O tráfico humano é um crime horrível e devastador que também enriquece organizações criminosas transnacionais e regimes imorais e antiamericanos”. Rubio não comentou as classificações específicas dos países.
Contexto político e reações
A publicação do relatório ocorreu quase três meses após o prazo, devido à demissão da maior parte da equipe responsável. Parlamentares democratas expressaram preocupação com o atraso, e o subsecretário Michael Rigas informou ao Congresso que o Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas perdeu 71% dos funcionários após cortes no Departamento de Estado.
Rigas defendeu os cortes, afirmando que os demitidos atuavam principalmente na redação de relatórios. Neste ano, ao contrário de anteriores, nenhum representante do Departamento de Estado respondeu a perguntas da imprensa sobre o levantamento.
O presidente Donald Trump impôs tarifas ao Brasil e restrições de visto, além de sanções financeiras, em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado próximo. Em relação à África do Sul, Trump acusou o país de perseguir a minoria branca e lançou um programa de refúgio específico, além de impor tarifas pesadas.