O governo Trump divulgou nesta terça-feira (12) um relatório que afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou. O documento, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo o relatório, houve repressão à liberdade de expressão, bloqueios de perfis em redes sociais e detenções prolongadas de apoiadores de Jair Bolsonaro. O texto também cita declarações de Lula sobre o conflito em Gaza e sanções aplicadas a Moraes.
Principais críticas do relatório americano
O relatório anual do Departamento de Estado dos EUA, apresentado ao Congresso americano, destaca que a situação dos direitos humanos no Brasil “piorou ao longo do ano”. O documento aponta que tribunais brasileiros tomaram medidas “amplas e desproporcionais” para minar a liberdade de expressão e restringir o acesso à internet, afetando milhões de usuários.
Entre as críticas, o texto menciona a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que teria ordenado a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X, atingindo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório afirma que essas ações suprimiram discursos politicamente desfavoráveis, sob a justificativa de combate ao “discurso de ódio”, termo considerado vago pelo governo americano.
O Departamento de Estado também cita a proibição temporária do uso de VPNs, que teria enfraquecido a liberdade de imprensa ao dificultar denúncias anônimas de corrupção. O relatório ainda critica a detenção prolongada de manifestantes ligados aos protestos de 8 de janeiro de 2023, sem apresentação de acusações formais ou acesso à assistência jurídica.
Comparação com relatório anterior
O relatório de 2024, sob a gestão do democrata Joe Biden, avaliou as eleições presidenciais brasileiras como justas e livres de abusos, mencionando apenas pontos de atenção sobre assédio eleitoral e inspeções da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste em 2022.
Repercussão e contexto político
O relatório divulgado pelo governo Trump vocaliza críticas que já vinham sendo feitas desde a imposição do tarifaço aos produtos brasileiros, quando o ex-presidente americano alegou perseguição política a Jair Bolsonaro. O texto representa uma mudança de tom em relação ao relatório anterior, elaborado sob a administração Biden.
O jornal Washington Post relatou que a redação do documento sobre o Brasil gerou “desconforto” no Departamento de Estado, com servidores alegando politização do processo. Além disso, o relatório relembra a declaração de Lula sobre Gaza, que gerou reação da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), e destaca que o governo Trump sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, apesar de críticas do próprio criador da lei.
O documento também faz referência à repressão de discursos nas redes sociais, alegando bloqueio de informações e enfraquecimento da liberdade de imprensa. O governo americano, no entanto, reconhece que o Brasil respeitou, em geral, a Constituição quanto à proibição de prisões arbitrárias.