O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou nesta quarta-feira (12) o relatório anual sobre direitos humanos, avaliando 196 países, incluindo o Brasil. Sob a gestão Biden, o documento destacou avanços na liberdade de expressão após a saída de Bolsonaro. Já o relatório sob Trump, divulgado nesta terça, aponta deterioração do cenário brasileiro em 2023 e critica ações do Judiciário, além de questionar o conceito de discurso de ódio e relatar aumento do antissemitismo.
Liberdade de expressão e imprensa
O relatório do governo Biden afirma que a Constituição e as leis brasileiras garantem a liberdade de expressão, inclusive para a imprensa, e que o governo, de modo geral, respeitava esse direito. Destaca-se que uma mídia independente, um Judiciário eficaz e um sistema político democrático funcional promovem a liberdade de expressão. A saída de Jair Bolsonaro da Presidência é citada como positiva, já que o ex-presidente “atacava verbalmente jornalistas e veículos de imprensa”.
Em contraste, o relatório sob Trump, divulgado em 2025, afirma que “a situação dos direitos humanos no Brasil piorou durante o ano”. O documento destaca críticas ao Judiciário brasileiro, alegando que foram tomadas “medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na Internet”, como o bloqueio de plataformas e contas acusadas de espalhar desinformação. Alexandre de Moraes e o bloqueio da rede social X são citados especificamente.
Discurso de ódio e antissemitismo
No relatório Biden, o discurso de ódio é tratado como preocupação devido à disseminação nas redes sociais, facilitando ataques a jornalistas, cidadãos e instituições. Já no relatório Trump, o termo é chamado de “amplo”, “vago” e “ambíguo”, e o documento afirma que o governo brasileiro suprimiu discursos politicamente desfavoráveis sob essa justificativa.
Sobre antissemitismo, o relatório Biden cita avanços no combate ao nazismo, incluindo prisões de membros de células neonazistas. O relatório Trump, por outro lado, aponta “aumento acentuado” de casos após o ataque do Hamas a Israel em outubro de 2023, principalmente online, e menciona críticas a declarações de Lula comparando o Holocausto à guerra em Gaza, embora também reconheça o desmantelamento de células neonazistas.
Sobre o relatório e repercussão
O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue ao Congresso americano, abrangendo 196 países membros da ONU e servindo de referência mundial, inclusive para tribunais dos EUA e internacionais. A publicação é anual.
O relatório sob Trump vocaliza críticas semelhantes às do ex-presidente em relação ao Brasil, especialmente após a imposição de tarifas a produtos brasileiros, justificadas por alegações de perseguição política a Bolsonaro. Isso representa uma mudança em relação ao documento de 2024, elaborado sob Biden, adversário político de Trump.
Segundo o Washington Post, a redação do relatório sobre o Brasil gerou “desconforto” no Departamento de Estado, com servidores alegando politização indevida do processo em comparação a anos anteriores.