A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nota nesta terça-feira (12) rebatendo o relatório de direitos humanos dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump. O documento americano critica o governo brasileiro, o presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes e a prisão de apoiadores de Jair Bolsonaro. A AGU defende que respeitar direitos humanos é punir tentativas de golpe e colaborar com cortes internacionais.
Relatório dos EUA e críticas ao Brasil
O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos, divulgado sob o governo Trump, aponta que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou”. O texto faz críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro do STF Alexandre de Moraes e à prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as acusações, está a de que o Brasil teria “restringido desproporcionalmente” a liberdade de expressão e a atuação na internet, além de sugerir uma suposta “perseguição política” a Bolsonaro.
Segundo o Washington Post, a redação do relatório sobre o Brasil gerou desconforto interno no Departamento de Estado, com servidores apontando “politização” do processo em relação a anos anteriores.
Resposta da AGU
Em nota, a AGU afirmou que um governo comprometido com a democracia “pune tentativas de golpe com o rigor da lei”. O órgão destacou que respeitar direitos humanos significa colaborar com cortes internacionais e preservar a separação entre os Poderes. “Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais e com elas colabora ativamente”, diz o texto.
A nota da AGU enfatizou ainda que uma democracia constitucional “não confunde ações independentes do Judiciário com atos do Executivo”. O órgão criticou a aceitação de “narrativas fantasiosas disseminadas por extremistas” e ressaltou a importância de não menosprezar ataques ao Estado de Direito.
O comunicado oficial termina com uma citação bíblica: “O Senhor abre os olhos aos cegos; o Senhor levanta os abatidos; o Senhor ama os justos” (Salmo 146:8).
A repercussão do relatório norte-americano e a resposta da AGU evidenciam o clima de tensão diplomática e política entre os dois países, especialmente em temas ligados à democracia, liberdade de expressão e atuação do Judiciário brasileiro.