O governo Lula considera os interesses das big techs como ponto central em futuras negociações comerciais com Donald Trump. Recentemente, o Planalto enviou ao Congresso um projeto de regulação econômica das plataformas digitais e publicou a MP do Redata, estimulando a instalação de datacenters no Brasil.
Essas ações são vistas como estratégicas para dialogar com as gigantes do Vale do Silício e com a Casa Branca. O governo também acompanha projetos sobre taxação de streamings e mudanças regulatórias que impactam diretamente as plataformas digitais.
Regulação econômica das plataformas digitais
Na última semana, o governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto que visa regular economicamente as plataformas digitais. A proposta concede ao Cade instrumentos para coibir práticas anticoncorrenciais das big techs, como venda casada, falta de transparência em buscadores e taxas abusivas em lojas de aplicativos. O foco recai sobre as chamadas ‘big five’: Amazon, Apple, Alphabet (Google), Meta e Microsoft.
O governo avalia que esse tema incomoda especialmente as plataformas com maior interlocução junto à Casa Branca, tornando-se um ponto sensível para futuras negociações com Washington, especialmente em um cenário de retorno de Trump ao poder.
Incentivo à instalação de datacenters
No mesmo dia em que apresentou o projeto de regulação, o governo publicou a MP do Redata, que estimula a instalação de datacenters no Brasil. O país é considerado estratégico devido à oferta de energia limpa e barata, o que agrada o setor de tecnologia. Fontes do Planalto afirmam que as duas medidas foram apresentadas de forma coordenada, como parte de uma estratégia para negociar tanto com as big techs quanto com o governo dos EUA.
Outras medidas e repercussões
Taxação dos serviços de streaming
Outro projeto em andamento é o PL 8.889/2017, que propõe uma alíquota de 6% sobre a receita bruta das plataformas estrangeiras de streaming. A decisão do STF em agosto manteve a constitucionalidade da Cide sobre remessas ao exterior, ampliando o escopo da taxação para além da importação de tecnologia. As big techs temem que a medida se estenda a outros serviços digitais, como buscadores e agregadores.
O relator do projeto na Câmara é o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), e a expectativa é que a votação ocorra ainda em 2026.
Resolução 780 da Anatel
A Resolução 780 da Anatel, publicada em agosto, determina que marketplaces respondam solidariamente por infrações de produtos irregulares vendidos em suas plataformas. As empresas já se manifestaram contrárias à medida, buscando sua derrubada ou alteração.
Contexto internacional e político
Durante discurso recente, Lula enviou recados a Trump, classificando ataques ao Judiciário brasileiro como ‘inaceitáveis’ e condenando a anistia a quem ataca a democracia. Em eventos paralelos à Assembleia Geral da ONU, Lula também questionou o crescimento da extrema direita e se reuniu com Zelensky, defendendo alternativas pacíficas para a guerra entre Rússia e Ucrânia.