O governo brasileiro alterou sua postura e passou a negociar a regulamentação das big techs para tentar evitar o tarifaço dos EUA. Geraldo Alckmin reuniu-se com executivos de gigantes da tecnologia, como Meta e Google, na tarde de 29 de maio, em Brasília. O objetivo é buscar alternativas diante da ameaça de sobretaxa de 50% nas exportações brasileiras, anunciada por Donald Trump.
A negociação inclui propostas de regulação de conteúdo, benefícios fiscais e incentivos para data centers. O governo Lula, que antes considerava o tema inegociável, agora sinaliza disposição para diálogo.
Negociações e mudança de postura
Na tentativa de adiar ou reverter o tarifaço anunciado por Donald Trump, o governo brasileiro flexibilizou sua posição em relação à regulamentação das big techs. Até então, o governo Lula considerava o tema inegociável, por envolver soberania nacional. A mudança ocorre diante da proximidade e aparente irreversibilidade da medida americana, que prevê sobretaxa de 50% nas importações brasileiras a partir de 1º de junho.
Na tarde de 29 de maio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, reuniu-se por quase duas horas com executivos de Meta, Google, Amazon, Apple, Visa, Mastercard e Expedia. Participaram também representantes do Ministério da Fazenda, da Secom e do Departamento de Comércio dos EUA. As plataformas apresentaram uma lista de demandas, que serão negociadas em uma mesa específica de trabalho.
Demandas e propostas em discussão
As big techs manifestaram preocupação com a decisão recente do STF, que ampliou a responsabilização das redes pelos conteúdos postados. O governo brasileiro sinalizou que algumas demandas podem ser absorvidas em duas propostas: um projeto de lei para regulação de conteúdo, focado na prevenção de crimes virtuais, e outra proposta inspirada em legislação do Reino Unido, voltada à regulação financeira e antitruste, dando mais poder ao Cade.
Data centers e incentivos fiscais
Outra demanda das plataformas diz respeito aos data centers, essenciais para o armazenamento e processamento de informações, inclusive de Inteligência Artificial. O Ministério da Fazenda já concluiu uma medida provisória para criar a Política Nacional de Data Centers, prevendo isenção total de impostos federais por pelo menos um ano para aquisição de componentes. O Brasil é considerado estratégico por sua oferta de energia limpa e barata, fundamental para o funcionamento desses centros.
Taxação e críticas ao pix
As big techs também manifestaram preocupação com a possibilidade de serem taxadas pelo Brasil, em resposta ao tarifaço dos EUA. O governo não garantiu isenção, mas prometeu diálogo prévio antes de qualquer decisão. Empresas de cartão de crédito criticaram o pix e o parcelamento de compras pelo sistema, mas o tema não será incluído na mesa de negociação, pois é uma demanda específica do setor de cartões.
Apesar dos avanços, integrantes do governo avaliam que é pouco provável que Trump recue antes do início da vigência das tarifas. No entanto, as tratativas envolvendo as big techs são vistas como as mais promissoras nas negociações entre Brasil e EUA.