A medida provisória que amplia a tarifa social na conta de luz pode perder validade nesta quarta-feira (17), após atrito entre o Centrão e o PT na votação da PEC da blindagem na Câmara dos Deputados.
Se a MP não for votada pelo Congresso, consumidores podem perder o benefício, enquanto líderes da oposição ameaçam dificultar a aprovação em resposta ao comportamento do PT.
Conflito político ameaça benefício na conta de luz
O clima de insatisfação tomou conta da Câmara após a votação da chamada PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16). A proposta, que aumenta a proteção judicial para deputados e senadores, recebeu menos apoio do que o esperado da base governista, especialmente do PT, segundo líderes do Centrão e da oposição.
Deputados relataram que as negociações em torno da PEC se prolongaram devido a demandas do PT, incluindo a troca do relator do texto. Mesmo após alterações para atender ao partido do presidente Lula, apenas 12 dos 67 deputados petistas votaram a favor, número considerado insuficiente pelo Centrão. “Foram idas e vindas no texto e depois não ajudaram na aprovação da proposta”, afirmou um líder do bloco.
Oposição acusa o PT de tentar convencer deputados do PCdoB a não apoiar o novo texto apresentado por Claudio Cajado (PP-BA). Para um líder oposicionista, a baixa adesão petista indica falta de interesse do governo em dialogar com a Câmara. Isso, segundo ele, justifica a disposição da oposição em dificultar a tramitação de projetos do Executivo.
Risco de perda do benefício e estratégias do governo
A principal consequência do impasse é a ameaça à votação da medida provisória que amplia a tarifa social de energia. O texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado até esta quarta-feira (17), último dia de vigência. Caso contrário, o benefício será retirado das contas de luz dos consumidores.
O governo reconhece o risco e aposta em alertar os deputados sobre a impopularidade de retirar o benefício. O relator da MP, Fernando Coelho Filho (União-PE), admite as dificuldades: “Acho que já atrapalhou hoje. Amanhã vamos ver como será”. Ele também destacou que a oposição pretende pautar temas como anistia, o que pode dificultar ainda mais a votação: “Não dá pra dizer como será amanhã”, afirmou.