O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, que a PEC da Blindagem será analisada inicialmente pela CCJ, conforme o regimento. A decisão contraria líderes do Centrão na Câmara, que defendiam votação direta no plenário.
Otto Alencar criticou a proposta aprovada na Câmara, classificando-a como desrespeito ao eleitor e aumento da impunidade parlamentar.
Segundo Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a tramitação da PEC da Blindagem seguirá o rito regimental no Senado. Ele afirmou ao blog que Davi Alcolumbre garantiu que a proposta não irá diretamente ao plenário, mas passará antes pela CCJ para análise técnica e jurídica.
Líderes do Centrão na Câmara dos Deputados pressionavam para que a PEC fosse levada diretamente ao plenário do Senado, com o objetivo de acelerar sua aprovação ainda nesta semana. A expectativa era de que a proposta, já aprovada na Câmara, tivesse tramitação rápida na Casa revisora.
Otto Alencar, porém, manifestou forte oposição à PEC, alegando que ela representa um desrespeito com o eleitor e tende a dobrar a impunidade dos parlamentares. A proposta ficou conhecida por limitar o alcance de decisões judiciais contra deputados e senadores, gerando críticas de diversos setores.
Repercussão e próximos passos
A decisão de Alcolumbre de seguir o rito tradicional pode retardar a votação da PEC da Blindagem no Senado, frustrando os planos de líderes do Centrão para aprovação rápida.
O posicionamento crítico de Otto Alencar reforça a resistência dentro da própria Comissão de Constituição e Justiça. O debate sobre a PEC promete se intensificar, com discussões sobre seus impactos na relação entre Legislativo e Judiciário e nas regras de imunidade parlamentar.
O andamento da proposta na CCJ será determinante para o destino da PEC da Blindagem no Senado, e a expectativa é de que o tema continue gerando polêmica nos próximos dias.