A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, enfrenta forte resistência no Senado e não deve avançar. Senadores de diversos partidos criticam o texto, especialmente o voto secreto e a necessidade de aval do Congresso para investigações.
Com apoio reduzido até mesmo entre antigos defensores, a proposta foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça, onde tende a permanecer parada.
Reações negativas e críticas à proposta
Após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o projeto encontrou oposição imediata no Senado Federal. Senadores de partidos como Republicanos, MDB, PSD, PSB e PT manifestaram-se contrários ao texto ainda durante a votação na Câmara, apontando que não há como apoiar a proposta em sua forma atual.
O principal ponto de discórdia é o voto secreto para a prisão de deputados e senadores, considerado excessivo e difícil de justificar perante o eleitorado. Além disso, a exigência de autorização do Congresso para abertura de ação penal contra parlamentares é vista como um obstáculo à transparência.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou em nota que o partido é contra a PEC e irá se manifestar pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Consideramos esta proposta como impunidade absoluta e um imenso retrocesso para a democracia e a transparência pública”, afirmou Braga.
Perspectivas e futuro da PEC no Senado
O ambiente para a PEC da Blindagem no Senado é descrito como “zero” por parlamentares ouvidos pela GloboNews. Mesmo senadores do PL, que antes defendiam a proposta, agora se mostram contrários, ainda que reconheçam a necessidade de defesa das prerrogativas do Congresso.
Líderes partidários rejeitam qualquer tentativa de acelerar a tramitação do texto. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), descartam a possibilidade de ele atuar para apressar a votação. A PEC foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que já afirmou que o texto “não passa de jeito nenhum” no Senado, reforçando que ele controla a pauta da comissão.
A expectativa é que a proposta permaneça engavetada na CCJ, sem previsão de avanço para o plenário.