O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, afirmou nesta terça-feira (16) que a PEC da blindagem não será aprovada na CCJ. Segundo ele, a proposta enfrenta forte resistência e não tem apoio suficiente entre os senadores.
A PEC exige autorização do Congresso para ações penais contra parlamentares e prevê voto secreto para prisões, além de foro privilegiado para presidentes de partidos.
Alencar destacou a impopularidade da medida e a proximidade das eleições como fatores que dificultam sua aprovação.
Detalhes da proposta e posição da CCJ
A PEC da blindagem propõe que a abertura de ação penal contra parlamentares dependa de autorização da Câmara ou do Senado. O texto também prevê voto secreto para a prisão de deputados e senadores e amplia o foro privilegiado para incluir presidentes de partidos.
O senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, criticou duramente a proposta, afirmando que ela não passará na comissão “de jeito nenhum”. Segundo ele, a matéria é extremamente impopular, o que torna inviável sua aprovação, especialmente em ano pré-eleitoral.
Diferente da Câmara, a CCJ do Senado analisa tanto a admissibilidade quanto o mérito das propostas. A forte oposição do presidente da comissão representa um obstáculo significativo para o avanço da PEC.
Contexto político e dificuldades para aprovação
Para ser aprovada, a PEC exige o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos. Otto Alencar declarou: “Não tem 49 votos no Senado”. Ele ressaltou ainda que, em 2026, dois terços do Senado serão renovados, o que faz com que a maioria dos senadores esteja preocupada com a reeleição e evite pautas impopulares.
O cenário político atual tem dificultado a votação de projetos polêmicos. Como exemplo, Alencar mencionou a votação recente do projeto de lei que ampliou o número de deputados, aprovado no Senado apenas com o número mínimo de votos necessários.
A resistência à PEC da blindagem reflete o clima de cautela entre os parlamentares diante da proximidade das eleições e da pressão da opinião pública.