Integrantes do grupo bolsonarista afirmam que fecharam acordo com Motta para votar nesta terça-feira (16) a PEC que busca blindar parlamentares.
O texto final da proposta ainda não foi divulgado, mas a intenção é permitir que o Congresso freie processos contra deputados e senadores através de votações secretas.
A base do governo está ciente do acordo, se posiciona contra a medida, mas admite não ter votos suficientes para barrar a aprovação.
Segundo aliados, o acordo entre os bolsonaristas e Motta prevê a votação da PEC nesta terça-feira (16), mesmo sem o texto final ter sido apresentado publicamente. A proposta busca ampliar o poder do Congresso para intervir em processos judiciais contra seus membros, utilizando votações secretas como mecanismo de proteção.
O objetivo, segundo articuladores, é garantir que deputados e senadores possam ser poupados de decisões judiciais desfavoráveis, caso o plenário assim decida em votação secreta. A medida é vista como uma forma de blindagem dos parlamentares diante de investigações e processos.
Parlamentares da base do governo confirmam que têm conhecimento do acordo, mas ressaltam que não possuem segurança de reunir votos suficientes para impedir a aprovação da PEC. Eles se posicionam contrários à proposta, alegando que ela pode enfraquecer mecanismos de controle e responsabilização.
Anistia pode ser votada na quarta (15)
Além da PEC, há expectativa de que uma proposta de anistia seja votada já na quarta-feira (15), ampliando o pacote de medidas em discussão no Congresso. A movimentação ocorre em meio a debates sobre prerrogativas parlamentares e tensões entre Legislativo e Judiciário.
O texto da PEC ainda não foi divulgado integralmente, o que gera incertezas sobre seu alcance e impacto. A oposição alerta para riscos de retrocessos na transparência e na responsabilização dos parlamentares.