A ministra Cármen Lúcia, do STF, citou Victor Hugo ao votar nesta quinta-feira (11) no julgamento da trama golpista. Ela afirmou que “o mal feito para o bem continua sendo mal”. O julgamento envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
A Primeira Turma do Supremo retomou a análise do caso, que pode ser decisivo para o futuro político dos acusados. O voto da ministra é o quarto no processo.
O voto de Cármen Lúcia
Durante seu voto, Cármen Lúcia ressaltou a importância das ações penais e da responsabilidade de quem julga. Ela citou o livro História de um Crime, de Victor Hugo, ao comentar que um golpe de Estado não pode ser justificado pelo suposto bem que traria. “Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para todo o país”, afirmou.
Segundo a ministra, “toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área especificamente das políticas públicas dos órgãos de Estado”. Ela também mencionou as rupturas institucionais que dificultaram o desenvolvimento do país e o surgimento de novas lideranças.
O julgamento da trama golpista
O julgamento analisa a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados na tentativa de golpe de Estado em 2022. Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo para o resultado em relação aos demais réus.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus, sugerindo penas que variam conforme o grau de envolvimento. Moraes propôs somar as punições, enquanto Dino defendeu penas distintas. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, sugerindo absolvição total ou parcial para alguns réus, incluindo Jair Bolsonaro, para quem considerou não haver provas suficientes para condenação.
A ministra também destacou que o julgamento ocorre no ano em que se comemoram 40 anos da redemocratização e lembrou o aniversário da Constituição, que será celebrado em 5 de outubro.