A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (11) que manter o Estado Democrático de Direito é fundamental para o Brasil. A declaração ocorreu durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Com seu voto, formou-se maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Durante a sessão da Primeira Turma do STF, Cármen Lúcia foi a terceira a votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. A votação já conta com maioria de 3 a 1 pela condenação, com votos de Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e da própria Cármen Lúcia, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição dos réus.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda deve apresentar seu voto até sexta-feira (12), podendo definir o resultado final do julgamento.
Em sua fala, Cármen Lúcia destacou: “Eu acho que o Brasil só vale a pena porque nós estamos conseguindo ainda manter o Estado democrático de direito e todos nós, com as nossas compreensões diferentes, estamos resguardando isso e só isso, o direito que o Brasil impõe que nós como julgadores façamos valer. Muito obrigada, presidente.”
A manifestação de Cármen Lúcia reforça a preocupação do Supremo Tribunal Federal com a preservação das instituições democráticas diante de tentativas de ruptura. O julgamento é acompanhado de perto por diversos setores políticos e pela sociedade, devido à relevância dos réus e ao impacto das decisões do STF no cenário nacional.
A expectativa é que o voto do ministro Cristiano Zanin finalize o julgamento e traga maior clareza sobre as consequências para os envolvidos. O caso evidencia o papel do STF na defesa do Estado Democrático de Direito e no enfrentamento de ameaças à ordem institucional no Brasil.