O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A decisão, tomada por 4 votos a 1, também o torna inelegível por 8 anos após o cumprimento da pena. A imprensa internacional repercutiu o caso, destacando a importância do julgamento para a democracia no Brasil.
Detalhes da condenação
O julgamento do STF considerou Bolsonaro culpado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A sentença, somando 27 anos e 3 meses de prisão, foi resultado de decisão da Turma por 4 votos a 1. Bolsonaro também ficará inelegível por 8 anos após o cumprimento da pena.
Os crimes estão relacionados aos atos golpistas do final de 2022 e início de 2023, que tentaram impedir a posse de Lula como presidente. A Procuradoria-Geral da República fundamentou a acusação nesses eventos, e a decisão do STF foi considerada histórica por diversos veículos internacionais.
Repercussão internacional
O The New York Times avaliou que o Brasil “teve sucesso onde os EUA falharam” ao condenar um ex-presidente por tentativa de golpe, e que a decisão pode intensificar o conflito entre Brasil e Estados Unidos. A Reuters destacou que Bolsonaro é o primeiro ex-presidente condenado por atentado à democracia. O The Guardian afirmou que ele pode enfrentar décadas de prisão, enquanto o Washington Post ressaltou que a defesa pretende recorrer. O Wall Street Journal apontou que a condenação pode inflamar a disputa entre Trump e Lula, e a Bloomberg enfatizou as acusações de perseguição política feitas por Bolsonaro ao STF. O The Economist relembrou que Bolsonaro afirmou em 2022 que não seria preso se perdesse a eleição e destacou que o julgamento mostrou que “ele estava errado”.
Análise e bastidores
O El País afirmou que o Brasil deu “um passo importante contra a impunidade” ao condenar Bolsonaro, ressaltando a pressão internacional sobre o tribunal e a continuidade do julgamento mesmo diante da influência de Donald Trump. O jornal destacou o voto decisivo da única mulher no STF. Já a BBC explicou que a maioria para a condenação foi formada por quatro dos cinco juízes da Primeira Turma, concluindo que Bolsonaro liderou uma conspiração para se manter no poder após as eleições de 2022, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A emissora também ressaltou o único voto divergente e a alegação de inocência de Bolsonaro.
O argentino Clarín classificou o julgamento como “histórico”, lembrando que Bolsonaro e outros sete réus foram considerados culpados. Segundo o jornal, a trama começou com uma campanha de descrédito às instituições e ao sistema eleitoral, liderada por Bolsonaro. O Clarín informou ainda que Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto e não participou das sessões de julgamento por questões de saúde.
A Bloomberg também citou um projeto de lei de anistia que poderia beneficiar Bolsonaro, mas ressaltou que, apesar do interesse da Câmara, o Senado demonstra pouco apoio à proposta. Ao final do julgamento, a defesa poderá apresentar embargos de declaração caso encontre omissões, contradições ou erros na decisão.