Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ressaltaram a presença da violência nos atos golpistas de 2022 durante os primeiros votos no julgamento do STF. Eles citaram episódios como depredação em Brasília, atentado à bomba e os atos de 8 de janeiro. A violência é apontada como elemento central para a configuração dos crimes julgados.
Avaliação da violência nos crimes
No julgamento da tentativa de golpe de Estado, os ministros do STF destacaram que a violência permeou as ações da organização criminosa investigada. Episódios como a depredação na área central de Brasília, o atentado à bomba próximo ao aeroporto em dezembro de 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram citados como exemplos concretos.
Segundo Flávio Dino, “a violência é inerente à toda narrativa que consta nos autos”. Alexandre de Moraes reforçou a gravidade ao afirmar: “O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições”.
Centralidade do debate sobre violência
O uso da força é considerado ponto-chave no julgamento, pois é elemento essencial para configurar dois dos cinco crimes atribuídos ao grupo e pode aumentar penas em outros dois. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que houve emprego ou ameaça de violência nas ações que culminaram no 8 de janeiro, visto como “desfecho violento” da trama. Já as defesas alegam que reuniões, discursos e lives de Bolsonaro foram apenas “atos preparatórios”, sem violência real.
Detalhes das acusações e argumentos
Crimes apontados pela PGR
A denúncia da PGR lista os seguintes delitos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado (com penas maiores se houver violência), organização criminosa armada (com aumento de pena se houver uso de armas) e deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que “a ameaça da violência e a realidade dela se revelam entrelaçadas em cada uma das etapas” do plano golpista. Entre os exemplos citados estão discursos de Bolsonaro atacando o sistema eleitoral, ameaças ao STF e TSE, acampamentos em frente a quartéis, bloqueios da PRF no Nordeste, convocação de comandantes militares, atentado a bomba e o 8 de janeiro como “apogeu violento”.
Argumentos das defesas
Os advogados dos réus alegam ausência de provas que liguem Bolsonaro e outros acusados aos atos violentos. Defendem que reuniões e lives não configuram emprego de força ou grave ameaça. A estratégia busca absolvição por falta de provas ou, alternativamente, evitar a aplicação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta, que dependem da caracterização da violência.
Decisão final
A decisão cabe à Primeira Turma do STF. Até o momento, Moraes e Dino já manifestaram que, para eles, a violência esteve presente e reforça a tese de tentativa de ruptura democrática.