O ministro Luiz Fux, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, votou para absolver Jair Bolsonaro de todos os cinco crimes na chamada “trama golpista”. O julgamento ainda aguarda os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin na Primeira Turma.
Fux também defendeu a nulidade absoluta do processo, surpreendendo o tribunal e gerando debates sobre o futuro do caso.
Detalhes do voto de Fux e impacto no julgamento
O ministro Luiz Fux indicou que votará pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo crime de organização criminosa. Em seu voto, Fux argumentou que não houve golpe de Estado, pois não ocorreu a deposição do governo legitimamente eleito, elemento que ele considera indispensável para caracterizar o crime. Além disso, Fux acolheu três questionamentos da defesa, resultando na recomendação de absolvição do ex-presidente.
O voto de Fux também propõe a “nulidade absoluta” do processo, o que abriu caminho para discussões sobre a possível anulação do julgamento. Apesar disso, especialistas consultados pelo g1 afirmam que o voto não deve levar à anulação nos moldes do caso Lula, pois as situações são distintas.
Crimes analisados e divergências
Os cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi acusado são: organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, incitação à violência, dano ao patrimônio público e fraude processual. O voto de Fux, por ser de relator, tem peso decisivo e pode influenciar outros ministros. Sua posição gerou surpresa e críticas no Supremo, já que ele aceitou denúncias contra outros réus no mesmo processo, levantando questionamentos sobre possíveis incoerências.
Debate sobre foro privilegiado e reações no STF
Uma das questões levantadas é a diferença entre o julgamento de Bolsonaro e o de Lula em primeira instância. Segundo o texto, essa distinção decorre da mudança nas regras de aplicação do foro privilegiado ao longo do tempo.
Ministros do STF demonstraram surpresa com o posicionamento de Fux, principalmente porque ele aceitou denúncias contra outros envolvidos no mesmo caso. A divergência sobre os crimes atribuídos a Bolsonaro foi um dos pontos mais debatidos internamente no tribunal.
Prisão domiciliar e informações falsas
Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a realizar procedimento médico durante sua prisão domiciliar. Circulou ainda uma informação falsa de que Bolsonaro teria afirmado estar morrendo, o que foi desmentido posteriormente.