O voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, que condenou o general Braga Netto e absolveu Jair Bolsonaro das acusações de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, está sendo utilizado por aliados do ex-presidente para fortalecer a tese de que o golpe beneficiaria apenas militares.
A defesa de Bolsonaro, representada por Paulo Cunha Bueno, sustenta que o ex-presidente não seria favorecido pelo plano, argumento reforçado publicamente em novembro de 2024.
Decisão de Fux e repercussão entre aliados
O ministro Luiz Fux votou pela condenação do general Braga Netto no STF, mas absolveu Jair Bolsonaro de todos os crimes pelos quais era réu. O placar atual do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Para aliados de Bolsonaro, esse posicionamento fortalece a linha de defesa de que, caso o golpe tivesse êxito, o comando do Brasil seria assumido por militares, e não pelo ex-presidente.
Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, já havia defendido essa tese em entrevista ao Estúdio i em novembro de 2024. Segundo ele, o plano previa a formação de um gabinete de crise liderado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministros da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), excluindo Bolsonaro da conspiração.
Detalhes do plano Punhal Verde e Amarelo
O chamado Punhal Verde e Amarelo era um plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Após esses crimes, seria criado um gabinete de crise comandado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno. Segundo investigações, o plano foi redigido pelo general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Presidência, e impresso no Palácio do Planalto.
Reações e bastidores da defesa
Durante a entrevista em novembro de 2024, Paulo Cunha Bueno afirmou: “Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punhal Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro”. Ele enfatizou que Bolsonaro não seria beneficiado e que isso estava textualizado nos documentos investigados.
A repercussão da entrevista foi intensa. Braga Netto, apontado como um dos líderes do gabinete de crise, ficou irritado e chegou a cobrar a saída do advogado da defesa, mas Bolsonaro optou por mantê-lo.
Papel da Polícia Federal e investigações
A Polícia Federal apontou que o gabinete de crise seria montado para assessorar Bolsonaro, o que diverge da tese da defesa. Apesar disso, aliados continuam utilizando o voto de Fux como argumento de que o ex-presidente não integrava o núcleo beneficiado pelo plano golpista.