O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira (5) um dia extra para o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe na Primeira Turma do STF.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, atendeu ao pedido e agendou sessões extras para quinta-feira (11), além das já previstas para terça (9), quarta (10) e sexta (12).
O processo envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de crimes ligados à tentativa de golpe e aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Agendamento de sessões e andamento do julgamento
Após o pedido de Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou sessões extras para quinta-feira (11), com atividades previstas para manhã e tarde. As sessões do julgamento também ocorrerão na terça-feira (9), quarta-feira (10) e sexta-feira (12), em diferentes turnos. Na semana anterior, a Primeira Turma já havia realizado sessões na terça (2) e quarta (3), focando no núcleo central da trama golpista.
Defesas e acusações apresentadas
Na terça-feira (2), Moraes apresentou relatório sobre o caso e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez as manifestações finais da acusação, reiterando o pedido de condenação dos oito réus. Os advogados de defesa questionaram a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, alegaram cerceamento de defesa por falta de tempo para analisar documentos e negaram ligação dos acusados com os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
O Supremo Tribunal Federal julga: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Eles respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem não responderá por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado neste momento, pois já havia sido diplomado deputado federal à época dos fatos imputados.
A ampliação das sessões demonstra a complexidade e a relevância do julgamento para o STF. O processo analisa a possível participação de altos ex-integrantes do governo federal em atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. As discussões entre defesa e acusação têm se concentrado em pontos como a legalidade das provas e a responsabilidade dos réus pelos atos investigados.
O julgamento é acompanhado de perto por diferentes setores da sociedade e por observadores internacionais, dada a gravidade das acusações e o impacto institucional do caso. A expectativa é de que as decisões tomadas pela Primeira Turma do STF possam influenciar outros processos relacionados aos ataques e à tentativa de golpe.