A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (09) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023.
O processo, apresentado pela Procuradoria-Geral da República, terá sessões ao longo de seis dias, com transmissão ao vivo pelo g1 e imagens da TV Justiça.
Os ministros podem decidir pela absolvição ou condenação dos acusados, com possibilidade de recursos dentro do próprio STF.
Como funciona o julgamento e quais os próximos passos
O julgamento ocorre em seis sessões, distribuídas entre os dias 2 e 12 de setembro, com horários que variam entre manhã e tarde. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um dia extra para análise, o que resultou em quatro sessões nesta semana.
A ordem dos votos começa pelo relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que Moraes e Dino concluam seus votos ainda nesta terça-feira (9).
Durante a leitura do voto do relator, Moraes e Fux já apresentaram divergências sobre os temas jurídicos. Moraes destacou uma confissão de culpa de integrantes do núcleo central em reunião ministerial de julho de 2022.
Decisões possíveis e recursos
Os ministros podem optar pela absolvição, o que arquiva o processo, ou pela condenação, quando será definida a pena de cada réu, considerando a participação individual nas atividades ilícitas. O relator propõe o cálculo da pena, que pode ser seguido ou ajustado pelos demais ministros.
Em ambos os cenários, é possível apresentar recursos no próprio STF. Caso haja condenação, as defesas podem recorrer para tentar alterar o entendimento dos ministros ou reduzir as penas impostas.
Transmissão ao vivo
O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo g1, com imagens da TV Justiça, permitindo acompanhamento em tempo real pela sociedade.