O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus é centrado em provas, não em política. Barroso, em viagem à França, ressaltou que o STF atua conforme a Constituição e rejeitou paralelos com a ditadura militar.
O julgamento será retomado nesta terça-feira (9) em Brasília, sem a participação de Barroso, e pode se estender até sexta-feira (12).
Declarações de Barroso e comparação com ditadura
Durante sua viagem à França, o presidente do STF enfatizou que o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista não se trata de uma disputa política. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, afirmou Barroso.
O ministro reforçou que o tribunal tem pautado suas decisões pela Constituição. “Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, declarou.
Retomada do julgamento e próximos passos
Barroso retorna ao Brasil nesta terça-feira, data em que será retomada a análise da ação penal contra Bolsonaro e os demais réus. A decisão ficará a cargo dos ministros da Primeira Turma do STF, da qual Barroso não faz parte. As sessões poderão se estender até sexta-feira (12), caso necessário.
Independentemente do resultado — absolvição ou condenação —, existe a possibilidade de apresentação de recursos dentro do próprio STF. O processo segue acompanhado de perto pela sociedade e imprensa, destacando a transparência e o devido processo legal defendidos por Barroso em suas declarações.