Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (5) um programa de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas de até R$ 100 mil de produtores rurais.
A medida visa apoiar até 100 mil agricultores afetados por eventos climáticos extremos nos últimos anos.
O programa oferece condições especiais de crédito e foi oficializado por meio de medida provisória assinada pelo presidente.
Detalhes do programa anunciado
O presidente Lula explicou que os recursos, provenientes do Tesouro, serão operados por bancos e destinados a produtores que sofreram com secas e enchentes recentes. Segundo ele, a medida busca destravar o crédito para a preparação da nova safra, especialmente para quem teve perdas significativas.
De acordo com Lula, “nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito”. Por isso, a iniciativa contempla pequenos, médios e grandes produtores que tiveram duas perdas de safras em cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes no período.
Entre os cerca de 100 mil beneficiados, 96% são pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Condições de crédito
O pequeno produtor poderá acessar até R$ 250 mil em crédito, com taxa de juros de 6% ao ano. Já o médio produtor terá acesso a até R$ 1,5 milhão, com taxa de até 8% ao ano. Os demais produtores poderão solicitar até R$ 3 milhões, com taxa de até 10% ao ano.
O prazo de pagamento é de até nove anos, com um ano de carência para reorganização financeira. Lula ressaltou que não se trata de perdão de dívida, mas de uma “renegociação responsável”.
Incentivos adicionais e impactos esperados
Além do programa principal, Lula anunciou estímulos para que bancos renegociem dívidas com recursos próprios, embora os detalhes dessa ação ainda não tenham sido divulgados.
Segundo o presidente, “com essas medidas, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis”. Lula destacou ainda que o país fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva rural e aumenta sua resiliência diante de eventos climáticos.
O presidente concluiu afirmando que as ações são tomadas com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil.