O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares, acusados de tentativa de golpe. As sessões acontecem entre os dias 2 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pelo g1 e imagens da TV Justiça.
Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal articulador de ações para romper o Estado Democrático de Direito após a derrota para Lula em 2022.
Como será o julgamento
O julgamento ocorre no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e conta com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada e de ser o maior beneficiário das ações para se manter no poder.
Além de Bolsonaro, são réus os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid, todos apontados como integrantes do núcleo central da suposta organização criminosa.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre entre 9h e 12h, com sessões estendidas até 19h em algumas datas. O julgamento é transmitido ao vivo pelo g1, com imagens da TV Justiça.
Crimes atribuídos
Bolsonaro responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem somar até 43 anos de prisão.
Procedimentos e consequências
Em caso de condenação, os ministros definirão penas individuais, valores de reparação de danos e possíveis perdas de cargos e mandatos. A decisão é tomada por maioria, com votos na ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Detalhes do processo e repercussão
O julgamento também analisa provas apresentadas pela PGR, como a chamada “minuta do golpe”, e discute se Bolsonaro pode ser responsabilizado mesmo sem ter assinado o decreto. O policiamento foi reforçado na Praça dos 3 Poderes durante os dias de sessão, refletindo a tensão e a importância do caso.
Além da possibilidade de condenação criminal, Bolsonaro pode ficar mais tempo inelegível caso seja considerado culpado pelos crimes do golpe. As consequências civis e administrativas incluem indenizações e perda de funções públicas, a depender da pena fixada pelos ministros.
O processo também julga outros sete ex-auxiliares, considerados integrantes-chave da suposta organização. Se absolvidos, o caso será arquivado sem punições. A decisão do STF é vista como um marco para a responsabilização de autoridades em casos de ataques à democracia.