O STF iniciou o julgamento dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira.
O relator Alexandre de Moraes criticou a impunidade e o procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação dos réus. As defesas negaram participação em golpe.
O caso envolve ações para impedir a posse de Lula no fim de 2022 e início de 2023.
Acusações e argumentos da PGR
Os réus, entre eles Jair Bolsonaro e ex-auxiliares, respondem por tentativa de golpe e atos para barrar a posse de Lula. A Procuradoria-Geral da República afirma que o grupo elaborou minutas para decretação de estado de sítio e buscou apoio militar para subverter a ordem democrática.
O procurador Paulo Gonet destacou que o crime não depende de ordem oficial assinada, mas de atos voltados à ruptura constitucional. Ele citou testemunhas que confirmaram a apresentação das minutas a autoridades militares e relembrou episódios violentos, como a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília e os ataques de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como “espantosos e tenebrosos”.
Posicionamento de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que as instituições impediram a ruptura e afirmou que o STF não cederá a pressões. Ele defendeu que a soberania nacional não será negociada ou extorquida, e que tentativas de obstrução não afetarão a imparcialidade dos ministros.
Defesas dos réus e próximos passos
Mauro Cid
Os advogados de Mauro Cid alegaram que ele apenas recebeu mensagens em grupos de WhatsApp, sem produzir ou incentivar conteúdos golpistas. Defenderam a validade da delação premiada e negaram coação.
Anderson Torres
A defesa de Anderson Torres afirmou que a denúncia se baseia em “afirmações e ilações sem provas” e contestou o peso da minuta de decreto encontrada em sua casa, lembrando que Torres estava de férias nos EUA antes dos ataques de 8 de janeiro.
Almir Garnier
O advogado de Almir Garnier negou provas materiais de adesão ao plano golpista e pediu a rescisão da delação de Mauro Cid. Segundo a PGR, Garnier teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro, mas a defesa apontou contradições nos depoimentos.
Alexandre Ramagem
O defensor de Alexandre Ramagem disse que documentos digitais eram anotações pessoais e não foram transmitidos a Bolsonaro ou terceiros. Negou que Ramagem tenha orientado o ex-presidente ou elaborado mensagens de descrédito às urnas.
Próximos passos
O julgamento continua nesta quarta-feira com as sustentações das demais defesas. Ao final, os ministros da Primeira Turma decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, fixando as penas em caso de condenação.