Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a trama golpista, abriu o julgamento nesta terça-feira (2) com críticas à tentativa de ruptura democrática liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento, iniciado no Supremo Tribunal Federal, pode se estender até 12 de setembro, data prevista para a última sessão do caso.
Moraes respondeu às críticas sobre a rapidez do processo, destacando que o rito foi o mesmo das outras 1.630 ações referentes ao 8 de janeiro de 2023.
Discurso de abertura e recados do ministro
Durante a abertura do julgamento, Moraes ressaltou o histórico de tentativas de ruptura democrática no Brasil e lamentou a necessidade de o Supremo analisar mais uma tentativa de golpe de Estado, que, segundo ele, pretendia instaurar uma ditadura no país. O ministro afirmou: “A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, que é da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”.
Pacificação e fortalecimento institucional
Moraes destacou que a verdadeira pacificação depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições. Ele alertou que não se deve confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”. O ministro ainda frisou que o respeito à Constituição Federal é essencial e que qualquer incentivo à impunidade pode estimular novas tentativas de golpe de Estado.
Sem mencionar nomes, Moraes reforçou que o papel do Supremo é julgar com imparcialidade, ignorando ameaças, coações e pressões internas ou externas.
Coação, soberania e relatório
O ministro abordou as pressões externas, afirmando que uma organização criminosa tenta coagir o Supremo e submeter seu funcionamento ao crivo de outro Estado. Moraes declarou: “Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência no devido processo legal, que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileira. Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo”.
Moraes também enfatizou que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”. Ele garantiu que a Corte continuará cumprindo sua missão constitucional, sempre respeitando o devido processo legal e a independência do Judiciário.
Após o discurso, Moraes leu seu relatório sobre a tramitação do processo, detalhando pedidos das defesas e decisões tomadas durante a relatoria. A leitura durou 1h27 e foi marcada por clima técnico e pouca conversa paralela entre advogados.