A Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a denúncia, o grupo teria buscado subverter o resultado das eleições de 2022 para se manter no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Bolsonaro responde por cinco crimes e pode pegar até 43 anos de prisão caso seja condenado.
Detalhes do julgamento e da acusação
A ação penal é resultado de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que Bolsonaro e outros sete réus tentaram reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O julgamento ocorre na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, composta por cinco ministros.
O processo terá sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários das 9h às 12h e, em alguns dias, também das 14h às 19h. O g1 fará a transmissão ao vivo do julgamento.
De acordo com a acusação, o grupo teria articulado ações para impedir a posse do presidente eleito, caracterizando tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro responde a cinco crimes, e as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Composição da 1ª Turma do STF
O julgamento será conduzido pelos ministros da 1ª Turma do STF, seguindo rito próprio para ações penais contra autoridades com foro privilegiado.
Entenda o caso e os próximos passos
O infográfico “A trama do golpe” detalha os principais eventos e provas reunidas contra os acusados, incluindo ações e declarações que motivaram a denúncia.
Além de Bolsonaro, outros sete réus também serão julgados. Caso sejam condenados, as penas podem variar conforme a participação de cada um.
O julgamento é considerado um marco no enfrentamento de ataques à democracia após as eleições de 2022. O resultado pode impactar o cenário político e jurídico do país, sendo acompanhado de perto por diferentes setores da sociedade.
O rito do julgamento prevê a leitura do relatório, sustentações orais das partes e, em seguida, o voto dos ministros. A expectativa é de que o julgamento se estenda por várias sessões.