A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que uma organização criminosa atuou para criar instabilidade social e culminar nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Segundo a denúncia, o grupo, liderado por Jair Bolsonaro, buscava instaurar um regime de exceção e responderá a cinco crimes. O Supremo Tribunal Federal julgará ação penal contra os oito envolvidos.
Como funcionava a organização e quem são os acusados
A PGR sustenta que todos os integrantes da estrutura criminosa tinham ciência do objetivo de criar comoção social e desestabilizar as instituições democráticas desde 2021. O grupo teria agido em divisão de tarefas para consumar um projeto autoritário de poder, sendo responsabilizados conforme sua participação individual.
Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para o Ministério Público, os atos antidemocráticos do início de 2023 foram o “resultado final da empreitada golpista”. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará a ação penal contra este “núcleo crucial” de réus.
Detalhes da denúncia
A PGR relacionou a atuação da organização criminosa à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A acusação, apresentada em março e detalhada em julho, aponta que os crimes cometidos naquele dia são parte de um plano maior de ruptura institucional.
Segundo o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet, “excluam-se as contribuições da organização criminosa e o 8.1.2023 não teria sequer sido cogitado”. Ele afirma que provas ligam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos e que ações e omissões dolosas levaram ao desfecho devastador.
O 8 de janeiro e a busca pela eclosão popular
Em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Lula, apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Móveis e objetos históricos foram destruídos, e milhares de pessoas foram presas após a ação das polícias.
O procurador-geral destacou que o grupo buscava provocar uma “eclosão popular” para legitimar medidas de exceção. A narrativa era sustentada por desconfiança no processo eleitoral e animosidade contra os poderes constituídos. Mesmo após fracassar em convencer autoridades militares, o grupo teria visto na instabilidade social um meio de justificar medidas excepcionais.
Bolsonaro como líder e sofisticação tática
Gonet ressaltou que Bolsonaro era o líder enaltecido pelos manifestantes, e seu discurso de radicalização ecoava entre os invasores. A denúncia aponta ainda uma “surpreendente sofisticação tática” nos atos, sugerindo atuação de especialistas, como militares treinados em operações de guerra irregular, conhecidos como “kids pretos”. Estratégias como o uso de grades como escadas e mangueiras para dissipar gás indicam conhecimento prévio e capacidade de improvisação, tornando a ofensiva mais complexa do que um levante espontâneo.
Para a PGR, o evento de 8 de janeiro ressignificou atos anteriores do grupo, encaixando-os em um plano maior de ruptura institucional e mostrando que a trama golpista era densa e articulada desde 2021.