O juiz distrital Sparkle Sooknanan, de Washington, bloqueou neste domingo (31) a deportação de 10 crianças migrantes desacompanhadas para a Guatemala, após contestação de grupos pró-imigração.
A decisão impede o governo Trump de executar as remoções por 14 dias, enquanto uma audiência é marcada para analisar o caso.
As crianças, com idades entre 10 e 17 anos, seriam deportadas sob um acordo firmado entre os EUA e a Guatemala.
Entenda a decisão judicial
O juiz Sparkle Sooknanan, nomeado pelo presidente Joe Biden, emitiu uma ordem de restrição após advogados argumentarem que as deportações violariam leis americanas. O bloqueio temporário foi solicitado pelo National Immigration Law Center e pelo Young Center for Immigrant Children’s Rights, que representam as crianças afetadas. Eles alegam que a remoção dos menores seria uma “clara violação das proteções inequívocas que o Congresso lhes forneceu como crianças vulneráveis”.
Segundo a denúncia, “os réus estão planejando transferir ilegalmente os autores para a custódia do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) para colocá-los em voos para a Guatemala, onde podem enfrentar abusos, negligência, perseguição ou até mesmo tortura, contra seus melhores interesses”.
Contexto da política migratória
O governo do presidente Donald Trump firmou um acordo com a Guatemala que permitiria a deportação de crianças desacompanhadas. As remoções estavam previstas para começar neste fim de semana, conforme informações de uma autoridade americana e duas ex-autoridades, repassadas à Reuters. A CNN já havia noticiado os planos na sexta-feira (29).
Crianças migrantes que chegam às fronteiras dos EUA sem pais ou responsáveis são classificadas como desacompanhadas e enviadas para abrigos federais até que possam ser acolhidas por familiares ou lares adotivos, conforme determina a lei federal.
Repercussão e próximos passos
O Departamento de Segurança Interna dos EUA, responsável pelo ICE, não respondeu aos pedidos de comentário sobre a decisão. O Ministério das Relações Exteriores da Guatemala também preferiu não se manifestar.
Na quinta-feira (28), Melissa Johnston, diretora do programa para crianças desacompanhadas do Escritório de Reassentamento de Refugiados, enviou e-mail à equipe orientando a suspensão da liberação de todas as crianças guatemaltecas, exceto aquelas patrocinadas por pais ou responsáveis legais nos EUA.
O governo Trump, que desde janeiro intensificou a repressão à imigração, pretendia iniciar as deportações neste fim de semana. Agora, com a ordem judicial, o plano fica suspenso por pelo menos 14 dias, até nova avaliação em audiência.